Cerca de 40 advogados se manifestaram no centro de Pancas, nesta quinta-feira (11), pedindo a nomeação de um juiz para atuar na 1ª Vara Cível da cidade, que há quatro anos está sem um magistrado.
O protesto contou com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, do presidente da 1ª Subseção de Colatina, Cristiano Rossi Cassaro, entre outros juristas. O ato começou em frente à Igreja Católica da cidade e terminou no Fórum de Pancas.
“Precisamos resolver de uma vez por todas a agilidade das decisões da Primeira Vara. São mais de 1.500 processos parados, por falta de sentença. A sociedade está desamparada”, disse o advogado Cícero Grobério, um dos organizadores do ato.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES) reconhece a ausência de magistrados em 39 varas – incluindo Pancas –, mas informa que o juiz Adelino Augusto Pinheiro Pires é o responsável pelas duas varas de Pancas.
O TJ-ES disse ainda que “quando há impedimento dele em algum processo, quem atua é o juiz João Carlos Lopes Monteiro Lobato Fraga”.
O órgão informou ainda que a designação de um mesmo magistrado para duas varas é o procedimento que está sendo adotado para os cargos vagos.
Questionado, o TJ-ES não informou quando será feito um novo concurso ou se está previsto algum mutirão na cidade.
