Praça de pedágio na BR-101. Foto: Thiago Coutinho 30/01/17
As concessões de rodovias leiloadas entre 2013 e 2014, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, devem ter prazo de 14 anos para concluir suas obras de duplicação, em vez dos 5 anos fixados em contrato, conforme uma medida provisória (MP) em reta final de elaboração.
O novo prazo é considerado fundamental para “salvar” essas concessões, que não conseguiram honrar o cronograma original e sofreram com a queda do fluxo de veículos nos últimos anos, devido à crise econômica.
A MP permitirá que as concessionárias concluam as obras entre 2027 e 2028. Como contrapartida ao calendário mais folgado, elas devem ter seus contratos – originalmente de 30 anos – encurtados. A ideia inicial do governo era reduzir as tarifas de pedágio enquanto as obras não fossem concluídas, mas isso poderia levar a um problema para o fluxo de caixa das concessionárias. Diante disso, a MP permitirá combinar um encurtamento do contrato e redução do pedágio como forma de compensar o novo prazo.
A BR-101 no Espírito Santo, sob concessão da Eco101, é uma das que enfrentam problemas e buscam uma saída junto ao poder concedente. A concessionária apresentou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) proposta para repactuação do contrato para adaptar os investimentos à nova realidade da concessão, decorrente de fatos que alega serem alheios ao empreendimento. Ela menciona atraso nas licenças ambientais, inclusão de obras não previstas, e a crise econômica.
