O procurador Luis Henrique Anastácio da Silva vai assumir o comando do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) pela terceira vez, em 2020. A nomeação para o cargo de procurador-geral do MPC-ES foi publicada no Diário Oficial do Espírito Santo desta quinta-feira (19).
Ele tomará posse em fevereiro de 2020 e irá substituir o atual procurador-geral do órgão, Luciano Vieira, que está no segundo mandato consecutivo à frente do MPC-ES.
Natural do Rio de Janeiro, Anastácio da Silva é procurador do MPC-ES desde março de 2010, quando o órgão entrou em funcionamento no Espírito Santo e já exerceu o cargo de procurador-geral por dois biênios consecutivos, no período de 2012 a 2015. Ele é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
O Ministério Público de Contas atua como fiscal da lei no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e é composto por três procuradores, aprovados em concurso público de provas e títulos. O procurador-geral é escolhido dentre seus integrantes para um mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução. A nomeação é feita pelo governador do Estado, após recebimento de lista tríplice.
