O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) instaurou procedimento investigatório para apurar o caso do vice-prefeito de Água Doce do Norte, Jacy Donato (PV), que recebia salário de R$ 5.750 por mês, mesmo residindo nos Estados Unidos.
Conforme moradores da cidade, Donato estava há dois anos longe do Brasil. O MP-ES, por meio da Promotoria de Justiça local, informou também ter oficiado a Polícia Federal para saber há quanto tempo exatamente o vice-prefeito permaneceu fora do País.
“Está em curso um procedimento que investiga o fato de o vice-prefeito ter se afastado do município e, mesmo assim, ter mantido o recebimento de subsídios. O prefeito e o vice serão notificados para que também prestem esclarecimentos em relação ao fato”, disse por nota o MP-ES.
O vice-prefeito poderá responder por improbidade administrativa, ser cassado, perder os direitos políticos e ter que devolver os salários que recebeu no período que estava morando nos EUA.
“Faltam seis meses para terminar o mandato, mas ele pode perder o cargo sim. E se ele causou lesão ao erário terá que devolver o dinheiro”, explica o advogado especialista em Direito Eleitoral, Marcelo Nunes.
Na segunda-feira, o vice-prefeito chegou ao município e assumiu ontem o comando da prefeitura, já que o prefeito Paulo Márcio Leite Ribeiro (DEM), se encontra há uma semana internado em UTI do hospital São José de Colatina por conta do novo coronavírus.
“Ele chegou ontem (segunda) e foi empossado hoje (ontem) na Câmara. Antes, os secretários e eu estávamos trabalhando normalmente como se o prefeito estivesse aqui”, disse a chefe de gabinete da prefeitura, Edilamar Araujo Dias.
Ela confirmou que o vice-prefeito estava morando em outro país.
“No início ele ia e voltava, mas depois ficou cerca de um ano e meio lá. Ele morava na cidade de Hillside ou Newark, nos Estados Unidos, que são próximas”, conta.
A chefe de gabinete, porém, afirma que não havia nada na Lei Orgânica do município que vedava o fato de Jacy Donato continuar vice-prefeito morando fora do País.
A reportagem tentou o contato por ligação telefônica e mensagem via número de WhatsApp dos EUA de Donato e não obteve retorno. A informação é de que ele ainda vai trocar por um chip do Brasil.
Câmara não decidiu sobre processo
O presidente da Câmara de Água Doce do Norte, vereador Rodrigo Cigano (DEM), não informou se o Legislativo também abrirá processo de investigação do caso do vice-prefeito que morava nos Estados Unidos e recebia os salários de R$ 5.750.
“Eu não faço nada sozinho, a Câmara tem nove vereadores e até hoje não tem nenhum pedido de investigação protocolado”, disse.
O presidente da Câmara conta que a Lei Orgânica não trata sobre afastamento do vice-prefeito.
“Trabalho com papéis. Estou dentro do que diz a Lei Orgânica do município, mas se acharem que estou errado é só entrar contra a Câmara e ela vai se defender também. O que eu não faço é pisar fora da lei. A Lei Orgânica existe há 30 anos na cidade”, diz.
O presidente da Câmara afirmou ainda que no próximo dia 25 os vereadores votarão em primeiro turno uma emenda a Lei Orgânica aplicando o prazo máximo de 15 dias para que o vice-prefeito fique fora da cidade, assim como é para o prefeito. Haverá também segundo turno.
