O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), foi intimado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribuna Federal (STF), a cumprir, com máxima urgência a decisão que permite celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
A intimação foi publicada na madrugada deste domingo (4) e tem como base uma publicação de Kalil nas redes sociais afirmando que BH acompanharia o plenário do Supremo e, por isso, as celebrações religiosas seguiriam suspensas.
Além do cumprimento imediato, a intimação dá 24 horas para que o prefeito esclareça “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.
A Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais foi intimada a garantir o cumprimento da liminar em caso de “resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários”.
Autorização para missas e cultos presenciais
A decisão do ministro foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos.
“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças – vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010”, acrescentou.
Kassio determinou que sejam aplicados protocolos sanitários nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público.
“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, observou o ministro em sua decisão.
