O vice-presidente da Câmara de São Mateus, vereador Carlos Alberto Gomes Alves (PSB), teria acionado o Ministério Público Federal (MPF-ES) sobre uma compra de livros no valor de R$ 1,495 milhão realizada pela prefeitura do município, por meio da Secretaria da Educação.
Carlos Alberto não atendeu a reportagem, mas a assessoria do MPF informou que houve sim uma representação no órgão em São Mateus, mas não disse quem foi o autor da proposição. Por conta disso, o MPF pediu informações à prefeitura, que ainda está no prazo para responder ao ofício encaminhado, segundo a assessoria.
O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), por meio da Promotoria de Justiça de São Mateus, informou que também recebeu denúncia referente ao caso citado, mas não deu detalhes sobre a tramitação do caso.
Projeto Escola+
A Prefeitura de São Mateus esclareceu que não foram adquiridos só livros, o investimento faz parte do Projeto Escola+, e o recurso vindo do Ministério da Educação (MEC) aplicado garante formação dos professores, formação dos pais, testes psicométricos (diagnósticos) de avaliação dos alunos, aulas no contraturno escolar e também a compra de livros.
Os livros, adquiridos em fevereiro deste ano e recebidos em março, foram destinados a todos os estudantes das escolas de ensino fundamental do município que cursam do 5º ao 8º ano. Cada um dos 4.300 alunos, de acordo com a prefeitura, recebeu um kit contendo quatro livros, sendo dois de Português e dois de Matemática, além do kit do professor.
“Esta ação faz parte da Iniciativa 90 dentro do Sistema do Plano de Ações Articuladas e como toda compra governamental precisa passar de acordo com Lei Geral de Licitações (nº 8666), neste caso como o município de Cariacica também recebeu a mesma a ação, o município de São Mateus aderiu à Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Cariacica. Estes livros, assim como prevê a iniciativa, são destinados aos alunos e professores regulamente matriculados na rede municipal de São Mateus, cujo objetivo é melhorar e fortalecer a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes do 5º ao 8º ano do ensino fundamental e, consequentemente, o desempenho desses alunos na Prova Brasil, que ocorrerá no final deste ano”, informou a prefeitura.
