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O novo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, tomou posse ontem. A sessão solene reuniu diversas autoridades e aconteceu na sede da Corte, em Vitória.
O desembargador vai comandar o TJES durante o biênio 2022 -2023. Ele afirmou que está preparando um concurso público para suprir um pouco do déficit de servidores no Poder Judiciário. Ainda não há data e nem a quantidade de vagas que serão preenchidas.
“O ano que vem nós não temos a possibilidade de fazer o concurso, mas nós temos a possibilidade de plantar a necessidade desse concurso, licitar uma empresa para fazer e, quem sabe, até o final do ano a gente possa fazer?”, disse, durante entrevista, após a cerimônia.
Durante seu discurso, Clem destacou a necessidade de repor força de trabalho no Judiciário, falou sobre modernização do Tribunal, unificação de comarcas e também sobre liberdade de expressão.
Ele lembrou das mais de 617 mil vidas perdidas durante a pandemia e também sobre a sua realização pessoal com o momento.
“Seria inadequado dizer que estou realizando um sonho, pois tamanha honraria nunca fez parte de um plano pessoal. Encaro como o cumprimento de mais um ciclo a que me dispus”, lembrou.
Na cerimônia, estiveram presentes o governador Renato Casagrande, a vice-governadora, Jacqueline Moraes, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso, o presidente do Tribunal de Contas, Rodrigo Chamoun e outras autoridades.
O ex-presidente da Corte, Ronaldo Gonçalves, que comandou o TJES no biênio 2020-2021, falou sobre as dificuldades enfrentadas no período. “Somente os que sentaram aqui sabem mensurar os obstáculos que enfrentamos. Não existe gestão fácil”, disse ele.
Ele também destacou algumas metas conquistadas durante o seu mandato, como a melhoria na prestação de serviço à população e o salto tecnológico da Corte. “Se deixei de atender algo foi por vedação legal e fiscal, nunca por vontade própria”, frisou Gonçalves.
Além do desembargador Fabio Clem, tomaram posse como membros da nova Mesa Diretora o vice-presidente do TJES, Dair José Bregunce de Oliveira, o corregedor-geral da Justiça, Carlos Simões Fonseca, e o vice-corregedor Walace Pandolpho Kiffer.
Sessão para escolher a lista tríplice da advocacia
Durante a posse, que aconteceu nesta quinta-feira (16), no Tribunal de Justiça, o novo presidente da Corte convocou uma sessão extraordinária para escolher a lista tríplice da advocacia. A decisão de quais serão os três nomes que vão concorrer a uma vaga de desembargador deve ser divulgada ainda hoje.
Os seis nomes que estão concorrendo à vaga foram escolhidos nesta semana em votação direta, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo. São eles: Elisa Galante, Vinicius Pinheiro de Sant’Anna, Anderson Pedra, Alexandre Puppim, Raphael Câmara e Samir Nemer.
Segundo o advogado e professor Alexandre Dalla Bernardina, alguns pontos serão analisados pelos desembargadores para a escolha dos três candidatos. “O perfil, o currículo e as competências de cada um dos advogados integrantes da lista sêxtupla”, explicou.
Ele frisou que assim que a lista tríplice for elaborada, ela será enviada ao governador Renato Casagrande, que terá até 20 dias para escolher o novo desembargador.
“Apesar do prazo ser de 20 dias, há uma expectativa de que assim que o Tribunal enviar a lista tríplice, o governador indique ainda este ano o advogado que ocupará o cargo.”
O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, falou sobre a expectativa para o escolhido.
“Eles foram eleitos na segunda-feira, então já tiveram uns dias para se falar e evoluir essa questão. Todos são muito bons. Sem dúvida alguma os seis nomes são excelentes”, destacou Rizk.
“Integrar é quase extinguir comarcas”, diz Fabio Clem
Após ser empossado como novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Fabio Clem de Oliveira conversou com a reportagem de A Tribuna e falou sobre os novos desafios para o mandato, tecnologia, unificação de comarca e outros assuntos.
A Tribuna – O que o senhor considera como maiores desafios nos próximos dois anos?
Fabio Clem – A implantação completa do Processo Judicial Eletrônico, porque essa implantação, como falei no meu discurso, ela propicia a gente a fazer um diagnóstico dessas dificuldades que temos. Ela elimina a burocracia e permite a economização de despesas. Tem a possibilidade de executar um orçamento com mais precisão das necessidades.
Lógico que há outros problemas que temos que atacar. Mas a gente concentra os esforços nisso, pois achamos que hoje, isso é a espinha dorsal do Tribunal, é nesse aspecto que o Tribunal precisa avançar.
Falta muito para terminar o Processo Judicial Eletrônico?
A gente vem implantando isso, mas temos um contingente muito grande de processos físicos. Esses processos precisam ser digitalizados e inseridos nesse fluxo do Processo Judicial Eletrônico. Essa digitalização tem um custo razoavelmente expressivo.
Nós estamos tentando parcerias e uma delas já foi feita, com a Prefeitura de Vila Velha, que já aprovou uma lei e vai digitalizar todos os processos da comarca de Vila Velha. Aí o Tribunal ficará só com a obrigação de inserir esses processos digitalizados no sistema.
Sobre a unificação das comarcas, o presidente da OAB, José Carlos Rizk Filho, disse que vai tentar reverter a situação. O senhor acha possível?
Eu sempre tive uma opinião contrária à integração de comarcas. A minha opinião é pública. Agora, como eu disse no meu discurso, isso vai voltar na pauta no Tribunal. Mas eu só colocarei em prática aquilo que a gente extrair dos debates no Tribunal. O pensamento preponderante é das ideias que todos tivermos a respeito disso.
Mas eu já coloquei minha posição bem antes dessa nossa conversa de agora de que eu sou contra. Acho que, se nós concluirmos a implantação do Processo Judicial Eletrônico, nós não teremos a necessidade de acabar com as comarcas. Porque integrar é um eufemismo. Essa integração significa quase a extinção da comarca.
Qual categoria de servidores tem o maior déficit e que precisa de maior atenção no concurso que o senhor pretende preparar na nova gestão?
A categoria com mais déficit é o primeiro grau de jurisdição, são os funcionários dos fóruns. As atenções serão voltadas principalmente para preencher cargos no primeiro grau de jurisdição.
E o número de vagas?
São pensamentos de quem está entrando em uma administração. A viabilidade disso e o número de vagas que se pode ofertar, isso ainda é fruto das possibilidades orçamentárias que o Tribunal tiver.
Durante a pandemia a questão das audiências online ficaram frequentes. O senhor pretende investir mais nessa área?
Isso é uma realidade irreversível. Mas também há uma demanda por voltar as sessões presenciais, as audiências presenciais, porque pode num primeiro momento não parecer, mas as partes reclamam sobre isso, os advogados reclamam, os próprios juízes reclamam.
QUEM É
Fabio Clem de Oliveira
- Natural de Alto Rio Novo. Já foi professor, advogado e atuou como defensor público.
- Em 1983 tomou posse como juiz substituto e foi promovido a desembargador em 2007.
