Criado para ajudar a bancar a eleição de 2018, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, que era de R$ 1,7 bilhão, passou para R$ 2 bilhões este ano, após aprovação no Congresso e sanção do presidente Jair Bolsonaro, em janeiro.
Depois do aumento de 17,6%, o valor será dividido entre os partidos nas eleições municipais deste ano.
Os partidos no Espírito Santo, que receberam R$ 35,6 milhões em 2018, equivalente a 2% do valor total, deverão ficar agora com R$ 40 milhões. Isso levando-se em conta o aumento do recurso e a manutenção do percentual enviado ao Estado anteriormente.
“Pelo tamanho do Espírito Santo, deve girar em torno de 2% do valor total do Fundo que virá para cá”, avalia o especialista em Direito Eleitoral Marcelo Nunes.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisou o cálculo de distribuição do Fundo na última semana e decidiu considerar o número de representantes eleitos pelos partidos para a Câmara Federal e o Senado nas eleições de 2018.
Também foi levado em conta o número de senadores filiados aos partidos que, na data do pleito, estavam nos primeiros quatro anos de seus mandatos. Antes, o TSE calculava com base na representatividade partidária apurada no 1º dia útil de junho do ano corrente.
Com esse novo cálculo, o PT será o partido que mais receberá o recurso nacionalmente: R$ 201,2 milhões. Considerando os 2% que a sigla poderá repassar para o PT-ES, o valor deverá ser de R$ 4 milhões.
“A eleição de 2018 foi a primeira com financiamento público de campanha. O partido tem discutido a melhor forma de fortalecer as candidaturas, sobretudo as mais competitivas”, disse a presidente do PT-ES, Jackeline Rocha.
Ex-partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL é o segundo que mais receberá dinheiro do Fundo: R$ 199,4 milhões. No Estado, o valor deverá ser de R$ 3,9 milhões.
O cientista político e professor da Universidade Mackenzie de São Paulo, Rodrigo Prando, é favorável ao Fundo, mas alerta:
“Sou favorável a um percentual de dinheiro público nas candidaturas, mas não precisa ser R$ 2 bilhões. É preciso ficar atento aos caciques políticos, aqueles que concentrem mais recursos para suas candidaturas e de aliados”.
Entenda
Fundo Eleitoral
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O nome oficial é Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
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É um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais.
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O Fundo é alimentado com dinheiro do Tesouro Nacional (dinheiro público), distribuído aos partidos para que possam financiar suas campanhas nas eleições.
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Na tentativa de diminuir a influência do poder econômico no processo eleitoral e na política, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, em 2015, as doações de pessoas jurídicas (empresas) para partidos e candidatos.
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Sem os recursos oriundos da doações de empresários, o Congresso Nacional criou, em 2017, o Fundo Eleitoral para compensar as perdas.
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Nas eleições de 2018 o Fundo Eleitoral contou com R$ 1,7 bilhão. O gasto oficial total nas eleições de 2014, quando ainda se podia contar com o dinheiro de empresas, foi de cerca de R$ 5 bilhões. Este ano o valor do Fundo será de R$ 2 bilhões.
Fundo Partidário
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Existe desde 1965 e, diferente do Fundo Eleitoral, é usado para atividades do dia a dia, como manutenção de sedes, pagamento de pessoal, eventos, entre outros. O valor este ano é de cerca de R$ 1 bilhão.
Fonte: TSE e pesquisa A Tribuna.
