A Câmara de Viana publicou, na terça-feira (19), a perda do mandato do vereador Patrick Hernane Freitas Oliveira, o Patrick do Gás.
Ele foi preso, em regime semiaberto, em abril do ano passado, acusado de nomear, em 2014, servidores fantasmas e exigir parte de seus salários.
“Fica declarada a perda do mandato em razão da suspensão de seus direitos políticos, em face de condenação criminal transitada em julgada”, escreveu o presidente da Câmara, Fabio Luiz Dias (PT).
O vereador Idomar Passamai (PSDB) é o suplente de Patrick.
O caso
A denúncia contra o vereador de Viana é de autoria do Ministério Público Estadual (MP-ES), apresentada em 2014, por peculato, concussão e corrupção passiva. O processo aponta o recebimento de “mesada” pelo vereador, que teria começado em R$ 500 e depois subiu para R$ 1 mil por funcionário.
“O denunciado Patrick Hernane solicitou, exigiu e recebeu diretamente, no exercício do cargo de vereador e em razão dele, vantagem indevida, para que alguns dos assessores nomeados e também indicado para ocupar um cargo na Prefeitura Municipal de Viana lhe entregassem parte dos salários recebidos, como forma de pedágio para ocupá-lo, sob pena de serem exonerados”, diz o texto da denúncia.
As investigações também apontaram que dois servidores do gabinete do vereador eram “funcionários fantasmas” e recebiam sem trabalhar, com a colaboração efetiva do vereador e do chefe de gabinete, responsável por fiscalizar o cumprimento da carga horária.
Tais práticas teriam ocorrido a partir de janeiro de 2013, no início da legislatura anterior, após as eleições de 2012. Em 2016, Patrick foi novamente eleito vereador de Viana.
