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O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), vetou totalmente o projeto de lei que aumentava o salário dos vereadores da capital em quase 97,2%. O reajuste teria validade a partir de 2025, na próxima legislatura.
A proposta definia que o salário dos vereadores iria dos atuais R$ 8.966,26 para R$ 17.681,99, a partir da próxima legislatura. O veto foi encaminhado na noite da última segunda-feira (29) e, nos bastidores, teria surpreendido os vereadores. Pazolini seguiu o parecer assinado pelo procurador-geral de Vitória, Tarek Moyses Moussallem, que alega que o projeto tem “inconstitucionalidades formal e material”.
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O parecer argumenta que o reajuste teria de ser feito via projeto de resolução, e não por projeto de lei. Ele acrescentou que o acréscimo do 13º salário no subsídio dos vereadores faria com que os parlamentares recebessem ao longo do ano acima do teto, que é o salário do prefeito.
Apesar de ser declaradamente contrário ao reajuste, o presidente da Câmara de Vitória, Leandro Piquet (Republicanos), informou que, em nome dos vereadores, teve uma reunião com o procurador da prefeitura ontem, e apresentou contestação às justificativas para o veto.
“A gente acredita que faltou fundamentação jurídico que sustentasse os argumentos apresentados pelo governo. O salário do prefeito, no Portal de Transparência, é um, e no veto, é outro. Além disso, o regimento interno prevê claramente que o reajuste dos vereadores deve ser feito por lei”, afirma.
Na justificativa é dito que o valor anual que o prefeito receberia seria de R$ 221.736, abaixo dos R$ 229.865,87 previstos para os parlamentares a partir de 2025. Mas no Portal de Transparência, a remuneração anual do prefeito seria de R$ 230.605,44, o que não impediria o reajuste.
Piquet destaca que, se a tese da procuradoria da prefeitura fosse adotada, os vereadores teriam de devolver salários, já que o reajuste anterior também foi aprovado por meio de projeto de lei.
E informou também que ainda não há previsão de quando o veto será votado na Câmara, já que o tema ainda está sendo conversado com a prefeitura, que foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento da edição.
Câmara tem pausa, silêncio e indireta de parlamentar
O veto de Pazolini ao reajuste salarial dos vereadores da Câmara de Vitória causou uma pausa de uma hora na sessão do Legislativo de ontem.
Piquet explicou que pediu a pausa para conversar com os vereadores sobre o tema e deixar acordado um “voto de silêncio” sobre o tema naquela sessão, já que ele ainda não havia se reunido com a procuradoria da prefeitura.
O acordo foi cumprido, e o tema não foi diretamente abordado. Porém, ao fim da sessão, o vereador Vinícius Simões (Cidadania), que votou contra o reajuste, utilizou seu tempo de fala para contar a história de Greyfriars Bobby, um cachorro que chegou a ganhar uma estátua na Escócia por ser leal a seu dono.
“É uma história que fala de lealdade. Fique próximo das pessoas boas, mas priorize as leais”, disse, ao finalizar sua fala. Ele foi procurado para explicar o motivo de contar aquela história, mas não se manifestou.
“Eu pedi que a gente não entrasse no tema do veto naquela sessão porque havíamos acabado de receber a informação. Indireta não é debate, não vou julgar Vinícius sobre isso, porque isso seria interpretação do que ele disse. Mas o combinado foi cumprido por base e oposição”, disse Piquet.
Entenda
Legislatura
- No início deste mês, os vereadores de Vitória aprovaram projeto de lei que aumenta o salário dos parlamentares da Casa, com validade a partir da próxima legislatura, em 2025.
- O reajuste faria a remuneração dos vereadores aumentar dos atuais 8.966,26 para R$ 17.681,99, a partir de 2025.
- O prefeito Lorenzo Pazolini vetou integralmente o projeto, seguindo parecer da Procuradoria-Geral da prefeitura, que relatou inconstitucionalidades formais e materais.
- A Câmara ainda não definiu quando votará para decidir se derruba ou mantém o veto, tendo se reunido com a Procuradoria-Geral da prefeitura para contestar os argumentos que foram apresentados.
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