O prefeito de Itapemirim Thiago Peçanha (Republicanos), admitiu, por meio de nota da prefeitura, que nomeou dois parentes para atuar em cargos na prefeitura. Ele defendeu, porém, que nenhum dos casos seria nepotismo.
“Não há que se falar em nepotismo no caso dos dois agentes públicos que ostentam vínculo familiar com o atual prefeito, uma vez que ambas as situações não se enquadram na proibição jurídica da Súmula 13 editada pelo Supremo Tribunal Federal”, argumenta a nota.
O primeiro caso é da secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Adriana Peçanha Lopes Barbosa. Ela é irmã de Thiago.
“O cargo de secretária tem natureza de agente político, sendo que o STF excepcionou essa circunstância ao editar a Súmula 13, citando no julgado a parceria, em razão do vínculo de confiança, dos irmãos John e Bob Kennedy, na história dos Estados Unidos”, explica.
Já o segundo caso envolve o assessor Edvaldo de Andrade Peçanha, primo do prefeito. “Neste caso, o STF entende que o nepotismo se enquadra apenas para parentes até o terceiro grau de parentesco, e primos são parentes de quarto grau”, explica.
Levantamento feito via Diário Oficial e Portal de Transparência mostra que outras 15 pessoas compartilham o sobrenome do prefeito, mas a prefeitura informou que ele não possui vínculo familiar com nenhuma delas, e o mesmo sobrenome se daria por Itapemirim ser uma cidade fundada por poucas famílias.
