Entre as quatro principais prefeituras da região metropolitana do Estado (Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica), o Executivo canela-verde é o que possui o maior número de servidores comissionados, ou seja, aqueles que são de livre nomeação, sem precisar passar por concurso.
São ao todo, na Prefeitura de Vila Velha, 885 comissionados. Na vizinha Vitória são 748. Em seguida, as prefeituras da Serra e de Cariacica, respectivamente, possuem 668 e 590 servidores comissionados.
Os dados são dos portais da transparência dos municípios, com exceção de Vila Velha, cujo site da transparência está em manutenção. Os números foram informados via assessoria de imprensa da prefeitura.
Levando em consideração o número total de servidores existentes em cada prefeitura, a de Cariacica é a que tem o maior percentual de comissionados. Em um universo de 5.851 servidores, os comissionados representam cerca de 10% do total.
Na Prefeitura de Vila Velha, que possui 9.478 servidores, os comissionados representam 9,3%. Na Serra, 5,9% dos 11.256 são comissionados. Em Vitória, são comissionados 5,6% dos 13.181 servidores.
O subsecretário estadual de Mobilidade Urbana e vereador licenciado de Vila Velha, Ricardo Chiabai, é um crítico do excesso de comissionados na prefeitura do seu município e contesta o número. Segundo ele, “são 1.027 e não 885”.
No final do ano passado, Chiabai disse ter apresentado projeto de lei em caráter de urgência com o objetivo de diminuir em 10% o número de comissionados no Executivo. A proposta defende se chegar a 785 cargos comissionados, sendo 393 nomeados do quadro efetivo e 392 para livre escolha do prefeito.
O pedido de urgência, porém, foi derrubado. Ainda hoje a proposta tramita na Casa. Ela se encontra em análise na Comissão da Justiça da Câmara.
“O comissionado é necessário, mas é usado de forma abusiva. Hoje existem pessoas que não sabem nem o que estão fazendo nesses cargos”, disse Chiabai. “Não é característica só do município de Vila Velha, mas de todo País. O município, porém, poderia dar o ponta pé inicial com o projeto de lei que propus”, concluiu.
Promessa de concurso público no 2º semestre
A Prefeitura de Vila Velha, por meio de nota, disse que dados enviados no último bimestre ao Tribunal de Contas (TC-ES) atesta que o município mantêm em equilíbrio seus gastos com pessoal, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Até o momento, a gestão não recebeu nenhuma notificação daquela Corte a este respeito, mantendo os gastos com pessoal em 38,2% do Orçamento municipal, bem abaixo do limite da LRF, de 54%”, diz a nota.
A prefeitura informou também que realizará no segundo semestre concurso com mais de 1.500 vagas para níveis médio, superior e técnico, além de seleção para o Instituto de Previdência da cidade.
A Prefeitura de Vitória disse que, desde o início do atual mandato, em 2013, eram mais de mil comissionados e que, atualmente, são 748. “Uma redução de mais de 20% e quase 300 cargos comissionados”, justificou, em nota.
A Prefeitura da Serra informou que, proporcionalmente ao número de habitantes (507 mil), o total de comissionados é um dos mais baixos do Estado e que as nomeações têm como premissa o perfil técnico do profissional.
Já a Prefeitura de Cariacica disse que a quantidade de servidores comissionados é necessária para atender às demandas do município e que, em 2014, 84 cargos comissionados foram extintos. A prefeitura promete concurso de 250 vagas para áreas fiscal e saúde.
