A Assembleia Legislativa começou a analisar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a pedagogos da rede pública a ter dois vínculos profissionais. A medida equipara a categoria aos professores, que já são autorizados a ter dois empregos.
A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Bruno Lamas (PSB) e conta com o apoio de outros 10 deputados.
Caso a PEC seja aprovada sem emendas, os pedagogos poderão assumir dois vínculos em instituições educacionais municipais; um no Estado e outro em escola municipal ou federal; ou um cargo municipal e outro exercido em instituição educacional federal.
“Hoje, o pedagogo é impedido de ocupar duas cadeiras. Outros profissionais podem e os pedagogos, não. Mas é possível para eles conciliarem a carga horária, como já fazem os professores, que atuam em mais de uma escola”, justificou Bruno Lamas.
Ainda não há prazo para que a PEC seja avaliada pela Assembleia.
