Com a morte do prefeito Paulo Márcio Leite Ribeiro (PSB), por conta da Covid-19, algumas mudanças acontecem na prefeitura de Água Doce do Norte, na região Noroeste do Estado. A primeira delas é que o vice, Jacy Donato (PV), assume definitivamente o comando da cidade – ele estava temporariamente na função, durante o afastamento do titular.
Com o vice se tornando prefeito, como fica o segundo posto mais alto da prefeitura? A reportagem do Tribuna Online ouviu o advogado eleitoral Hélio Maldonado para saber o que acontece agora com o cargo.
De acordo com o especialista, a função de vice-prefieto fica vaga, pois Jacy Donato sucedeu o cargo de prefeito que estava em vancância, após a morte do titular, Paulo Márcio.
“Quando há a disputa eleitoral para o cargo majoritário é apresentada uma chapa unitária com um candidato a titular do Executivo e outro a vice. É assim na Constituição Federal, com os cargos de presidente e vice; Constituição Estadual, com governador e vice; e nos municípios com as Leis Orgânicas, com cargos de prefeito e vice. O vice sucede na vacância do cargo. Ele assume por disposição legal tanto o prefeito quanto o vice já foram diplomados pela Justiça Eleitoral, em 2016, e empossados pela Câmara de Vereadores em fevereiro de 2017”, explicou Maldonado.
O advogado também explica o que acontece caso o prefeito precise se afastar da cidade, uma vez que não há mais um vice para comandar a prefeitura. “A ordem legal é, caso haja o afastamento ou vacância do cargo de prefeito, a sucessão legal é o presidente da Câmara de Vereadores e, na falta dele, há o Juiz de Direito local”.
Maldonado destaca que há uma particularidade no caso do presidente da Câmara assumir o cargo e estiver no período de seis meses antes da eleição municipal. De acordo com o especialista, o vereador não pode concorrer ao Legislativo municipal.
Mas se for em uma situação em que o vice-prefeito assume o comando da cidade, ele pode concorrer a reeleição, mas apenas por mais um mandato, pois o tempo em que esteve à frente da prefeitura já contou como primeira gestão.
Carreata
Paulo Márcio Leite Ribeiro morreu na noite de quarta-feira (22), após ficar 17 dias internado no Hospital São José, em Colatina, no Noroeste do Estado. Ele lutava contra a Covid-19 e por isso estava afastado da prefeitura. Em seu lugar, assumiu o vice, Jacy Donato.
Uma carreata até o cemitério Santo Agostinho, onde o corpo dele foi sepultado, foi realizada por moradores da cidade, na manhã desta quinta (23), como última homenagem a Paulo Márcio. Um caminhão do Corpo de Bombeiros também participou do cortejo.
A despedida foi sem velório por conta da pandemia e pelo fato dele ter sido vítima da Covid-19, mas os moradores deram uma salva de palmas ao prefeito no momento do sepultamento.
A prefeitura ficou de portas fechadas por conta do luto de três dias decretado na cidade e servidores hastearam a bandeira em meio-mastro.
Durante a manhã, os comércios ficaram fechados e, durante a tarde, poucas lojas abriram, conforme o empresario Selvom Oliveira Silva, que tem uma loja de moveis em Água Doce do Norte.
“Por ser cidade pequena, ele rodava muito na cidade. Vinha aqui na loja aos sábados e batia papo. Era meu cliente. Ele organizou a cidade, regularizou a situação de pagamentos de funcionários da prefeitura e colocou o pagamento em dia”, destacou.
