Se a nova versão da reforma previdenciária, mais enxuta, já estivesse em vigor, não teria causado mudança para cerca de 2 terços (65,4%) dos beneficiários da Previdência. O cálculo foi feito pelo consultor do Senado Pedro Nery. O economista usou como base os dados sobre o perfil de quem já está aposentado ou recebe outro benefício previdenciário.
O quadro mostra, portanto, que a grande maioria da população não seria atingida pelas mudanças que o governo tenta aprovar no Congresso na primeira semana de dezembro. Seriam alcançados pela reforma 34,6% dos trabalhadores.
Os principais afetados pelo projeto de reforma são os servidores públicos federais e os homens que se aposentam por tempo de contribuição no INSS, sem necessidade, hoje, de atingir uma idade mínima. “São justamente os que recebem os benefícios de maior valor, embora representem um contingente pequeno da população”.
Segundo o estudo, 15,8% dos atuais beneficiários se aposentaram por tempo de contribuição antes dos 53 anos (mulheres) e 55 anos (homens). Essas serão as idades mínimas iniciais de transição, caso a reforma seja aprovada, o que impedirá novos pedidos de aposentadoria de pessoas mais novas.
O total de atingidos ainda pode diminuir, porque os estados e municípios terão prazo de até seis meses para propor regras diferentes a seus servidores, se desejarem. As alterações terão de ser aprovadas pelos Legislativos locais. Até lá, ficam valendo as regras da reforma federal.
Após seis meses de paralisação nas articulações políticas – por conta do processo que culminou com a rejeição, pela Câmara, de duas denúncias contra o presidente Michel Temer –, o governo busca retomar as negociações para a aprovação da reforma da Previdência. Tenta convencer os parlamentares de que as novas regras afetarão apenas a camada mais privilegiada da população.
