O ex-jogador Romário (Podemos), senador e candidato ao governo do Rio de Janeiro, fechou um acordo de R$ 50 mil na quinta (20) para não ser denunciado por lesão corporal culposa.
Romário não esteve na audiência de conciliação, no Fórum Regional da Barra da Tijuca. Ele foi representado por seu advogado, Rafael Faria. Sua assessoria de imprensa afirmou que o ex-jogador não se pronunciará.
Romário e um amigo, Marcelo Antonio Wagner, envolveram-se em um acidente de trânsito na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, em dezembro de 2017. O Porsche do ex-jogador, inscrito no nome da sua irmã, chocou-se contra uma moto, deixando o motociclista Ernesto Cavalcante ferido.
Mesmo assim, Romário ainda pode ser denunciado pelo Ministério Público por fraude processual, caso não aceite a transação penal proposta pela promotoria. Ele também tinha a habilitação suspensa na ocasião do acidente.
O Ministério Público sustenta que o verdadeiro motorista seria Romário, e não Wagner, como afirmado pelos dois.
O órgão quer que o ex-jogador preste serviços à comunidade por nove meses e participando de aulas oferecidas pelo Detran em escolas públicas.
Caso a defesa de Romário não peça até segunda-feira (24) audiência com o Ministério Público para dar encaminhamento à transação, ele deve ser denunciado no mesmo dia, segundo o promotor Márcio Almeida, que participou da audiência de conciliação.
Almeida pediu vista do processo porque não seria possível efetuar a transação penal sem que Romário estivesse presente na audiência.
O Código de Trânsito prevê pena de seis meses a um ano para fraude processual no trânsito. Se condenado, caberia ao juiz responsável definir se a pena seria privativa
A Justiça já havia realizado uma audiência sobre o caso, em 12 de setembro. As partes não compareceram porque não foram encontradas, prejudicando a intimação.
Romário e Wagner foram identificados como autores de lesão corporal culposa. Inicialmente, o ex-jogador era apenas testemunha do acidente. Romário veio a se tornar autor do fato com a suspeita do Ministério Público de que tenha havido fraude processual.
A defesa do ex-jogador chegou a pedir que Romário fosse liberado da audiência e que o caso fosse remetido para o STF (Supremo Tribunal Federal), alegando que o senador tem foro privilegiado. O pedido foi negado pela Justiça, que avaliou que o crime nada tem a ver com o exercício do cargo de senador.
