O prazo final para as inscrições da formação da lista tríplice do novo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) terminou ontem. Foram seis inscritos.
Em ordem de inscrição, os nomes são: titular da 13ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, Pedro Ivo de Sousa; Danilo Raposo Lírio, chefe de apoio ao gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ); Maria Clara Mendonça, titular da Promotoria de Fazenda Pública da Serra.
A lista ainda traz Josemar Moreira, que ocupa a subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial; Francisco Martínez Berdeal, secretário-geral do gabinete da PGJ e o procurador Marcello Souza Queiroz.
A PGJ é o órgão da administração superior do Ministério Público, chefiado pelo(a) Procurador(a)-geral de Justiça. É dotado de funções administrativas, para gestão da instituição, e atua também como Órgão de Execução.
De acordo com o edital divulgado pelo órgão, a eleição acontecerá de forma on-line no dia 22 de março. Depois que a lista estiver formada, a partir dos três nomes mais votados, seguirá para o governador Renato Casagrande (PSB), responsável por escolher o novo procurador-geral.
A posse, segundo o documento, está marcada para acontecer dia 2 de maio.
O eleito vai comandar o MP-ES no biênio 2024/2026. Todos os procuradores e promotores de Justiça do Estado estarão aptos para voto no dia 22. Poderão votar em até três nomes à lista tríplice.
A Comissão Eleitoral de todo o processo será composta pela procuradora Carla Viana Cola e procuradores Alexandre José Guimarães e Sócrates de Souza.
A atual titular do cargo de PGJ do Ministério Público é a procuradora Luciana Gomes Ferreira de Andrade. Ela tomou posse pela primeira vez em 2020. Foi reeleita em fevereiro de 2022.
A promotora é de Taubaté (SP). É especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Tem MBA do Programa de Pós-Graduação da Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças (Fucape) e também em Gestão do Desenvolvimento Sustentável nas Organizações. É Mestra em Segurança Pública.
Saiba mais: Cargo de procurador-geral de Justiça
– Nomes
Pedro Ivo de Sousa é titular da 13ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória. Já foi presidente da Associação Espírito Santense do Ministério Público (AESMP).
Danilo Raposo Lírio é chefe de apoio ao gabinete da PGJ.
Maria Clara Mendonça é a única mulher da lista. Ela é titular da Promotoria de Fazenda Pública da Serra. É a primeira vez que vai disputar o cargo, segundo informações de pessoas próximas.
Josemar Moreira faz parte da subprocuradoria-geral da Justiça Judicial. Fez parte da lista tríplice para desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES).
Francisco Martínez Berdeal é secretário-geral do gabinete da PGJ.
Marcello Souza Queiroz é procurador de Justiça.
– Procedimento
A eleição vai escolher o chefe da Procuradoria-Geral da Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES). A PGJ é o órgão da administração superior do MP-ES. É dotado de funções administrativas, para gestão da instituição, e atua também como Órgão de Execução.
A eleição acontecerá de forma on-line, no dia 22 de março.
Após a formação da lista com os três nomes mais votados, o governador Renato Casagrande (PSB) será o responsável por escolher o novo procurador-geral.
A posse, segundo o edital publicado pelo próprio MP-ES está marcada para acontecer no dia 2 de maio.
Fonte: Pesquisa AT
