Senadores aprovaram mudança para 2020, por 40 votos a 13, em dois projetos que tramitavam em conjunto. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (21) a adoção do voto distrital misto para eleições proporcionais. Por 40 votos 13, os senadores aprovaram dois projetos de lei que tramitavam conjuntamente (86/2017 e 345/2017), que agora serão encaminhados para análise da Câmara dos Deputados.
Se aprovado na Câmara, o voto distrital misto valerá a partir das eleições municipais de 2020.
Durante a tramitação da reforma política ao longo deste ano, os deputados tentaram adotar esse sistema, mas os parlamentares rejeitaram a proposta. Para que valesse já nas eleições do ano que vem, a regra deveria ter sido aprovada até o início de outubro na Câmara e no Senado.
O modelo distrital misto é uma combinação do sistema majoritário e proporcional. O eleitor vota duas vezes: uma vez em um candidato de seu distrito e outra no partido de sua preferência.
Metade das vagas seria destinada aos candidatos mais bem votados nos respectivos distritos, que seriam regiões menores delimitadas pela Justiça Eleitoral dentro dos Estados e cidades. A outra metade das vagas seria distribuída aos partidos, sendo ocupadas pelos candidatos inscritos nas listas pré-ordenadas, de acordo com o quociente eleitoral.
Atualmente, o sistema adotado é o proporcional, os eleitos são escolhidos por um cálculo, o quociente eleitoral, que considera a quantidade de vagas no Parlamento e os votos válidos: individuais dos candidatos e os votos nas legendas dos partidos. O eleitor vota apenas uma vez, no candidato ou legenda.
De acordo com os projetos aprovados, os candidatos poderão, ao mesmo tempo, disputar a cadeira de mais votado num distrito e figurar na lista fechada do partido. O projeto de lei prevê sistema distrital misto apenas nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
Segundo o senador José Serra (PSDB-SP), um dos defensores do modelo, o modelo distrital misto reduzirá de cinco a dez vezes os custos das campanhas.
