A juíza Patrícia Leal de Oliveira, do 9º Juizado Especial Cível de Vitória, condenou uma servidora do gabinete do deputado federal Helder Salomão (PT) por danos morais no valor de R$ 2 mil, ao hoje prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos).
O motivo: compartilhamento em um grupo do WhatsApp, denominado “Centro da Cidade Vitória”, de uma cartilha em que desabonaria as condutas de Pazolini durante o período em que concorria às eleições municipais de Vitória no ano passado, comparando a atuação política dele à do seu concorrente ao segundo turno, o candidato João Coser (PT).
“Tem-se clara a intenção da requerida em denegrir a imagem do autor, especialmente porque veiculou fato não comprovado, no jargão popular fake news, que tiveram a finalidade de afetar a reputação do autor, enquanto candidato ao cargo de prefeito”, trouxe um trecho da decisão.
Dentre as condutas que foram imputadas na época ao candidato Pazolini consta suposta invasão a hospital e tentativa de impedir menina estuprada de interromper a gravidez, situações em que a defesa do prefeito classificou como inverídicas e que já teriam sido esclarecidas ao público, por meio de nota divulgada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Mateus e por página política em rede social, após ter obtido judicialmente o direito de resposta.
Quanto ao valor da multa, o juízo entendeu que ele é razoável e proporcional para a indenização “de modo a cumprir a dupla função de reparação e prevenção, levando em consideração as condições socioeconômicas das partes”.
Por nota, o prefeito escreveu que após ter sua honra indevidamente atingida, lamenta o ocorrido.
“A decisão do Poder Judiciário veio restabelecer a verdade. O prefeito reforça seu repúdio total à produção e à difusão de fake news e acredita plenamente no Estado Democrático de Direito e reafirma seu compromisso em continuar cumprindo as leis sem macular a honra de quem quer que seja.”
A reportagem entrou em contato com a defesa da servidora, que disse não ter sido intimada ainda e também não discutiu com a cliente a possibilidade de recorrer.
A assessoria de imprensa do deputado Helder Salomão também foi contatada e informou que o parlamentar não iria comentar.
