Previsto para ser apreciado na sessão virtual da Assembleia, ontem, o projeto dos deputados Hudson Leal (Republicanos) e Enivaldo dos Anjos (PSD), propondo desconto de 30% em mensalidades escolares particulares durante a pandemia do novo coronavírus, não foi à votação.
O relator da matéria na Comissão de Educação, deputado Vandinho Leite (PSDB), se fez valer do prazo regimental, que possui até a próxima segunda-feira, para emitir um parecer. Ele se reuniu virtualmente, ainda ontem, com as partes envolvidas no assunto.
“Convidamos representantes dos pais, alunos, professores, das escolas, sindicato de escolas particulares, entre outros para debater o tema”, disse Vandinho.
Na sessão de segunda-feira, a proposta, que tramitava com outras matérias semelhantes, com descontos variando de 25% a 75%, recebeu emendas e foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“É difícil definir um desconto linear porque a situação não é linear. A idade das crianças e o tamanho das escolas, por exemplo, são variáveis que interferem na situação”, explicou o presidente da CCJ, deputado Fabrício Gandini (Cidadania).
“Mantivemos a decisão do deputado Hudson Leal de fixar em 30% o desconto de forma imediata e colocamos a possibilidade de um acordo coletivo entre a instituição de ensino e os pais, comprovada a impossibilidade da concessão do desconto, e com a mediação dos órgãos públicos competentes”, explicou o parlamentar.
Na reunião virtual na Comissão de Educação, porém, nem toda discussão ocorreu em clima tranquilo, houve momentos de tensão.
Enivaldo dos Anjos prometeu abrir uma CPI para investigar o funcionamento de faculdades de Medicina no Estado. O objetivo seria apurar as condições financeiras de algumas instituições.
Para o parlamentar tais faculdades, enquanto instituição de interesse público e que operam em regime de concessão, não poderiam apresentar valores altos de mensalidade “e, mesmo o fazendo, são recorrentes em reclamar de suas situações financeiras”.
“Não estamos falando das escolas pequenas e médias que caminham com dificuldade, mas dessas que nunca faltaram alunos”, diz.
