O professor especialista em Direito Eleitoral e ex-juiz eleitoral de Rondônia, Juacy dos Santos Loura Júnior, acredita que somente em meados de junho o Brasil terá condições de saber se poderá realizar as eleições municipais em outubro. A avaliação foi feita durante uma palestra virtual organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES).
“De acordo com sanitaristas, o pico da doença será em meados de junho, quando poderemos dizer com mais certeza, ter uma orientação, dependendo da curva ascendente ou descendente, se será necessário de fato haver o adiamento das eleições”, prevê.
Para o especialista, apesar das datas do calendário eleitoral terem sido mantidas até o momento, o pleito já vem sendo prejudicado com a epidemia. “De alguma forma já houve prejuízo, estamos tendo prejuízo”, disse.
Para Juacy, a discussão da janela partidária (troca de partidos pelos pré-candidatos) encerrada em 4 de abril não pôde acontecer da mesma forma que acontecia em outras épocas. Ele também acredita que o eleitor, que tem até 6 de maio para solicitar operações de alistamento, transferência e revisão de título de eleitor, também será impactado.
“Estamos tendo prejuízo em relação à operação do título de eleitor, os cartórios estão fechados… Da forma online que está sendo feita é a mesma coisa? Sem duvida não é, porque grande parte do brasileiro não está munido de um bom scanner, por exemplo, sequer tem um bom relacionamento com isso (tecnologia). Mas o TSE, na medida do possível, tem tentado melhorar esse prejuízo”, lembra.
Juacy foi o primeiro convidado da série de palestras, conferências e debates com foco nas Eleições de 2020, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES, em parceria com a Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da OAB-ES e a Escola Superior de Advocacia.
