O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Alexandre de Moraes determinou, na noite de hoje (24), que Roberto
Jefferson passe a cumprir prisão domiciliar. O político estava preso no Rio de Janeiro desde agosto.
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A defesa de Jefferson, que ocupava a
presidência do PTB, alegou problemas de saúde e risco de morte. O
ex-deputado teve um quadro de infecção respiratória semelhante à
covid-19 na semana passada. Essa não foi a primeira vez que o político
teve complicações de saúde e foi levado, temporariamente, para exames
fora do presídio.
No despacho que determina a transição da
prisão para regime domiciliar, Alexandre de Moraes citou trechos do
Código de Processo Penal, que prevê o benefício para pessoas
“extremamente debilitadas por motivo de doença grave.”
Roberto Jefferson, no entanto, deverá usar
tornozeleira eletrônica e não poderá receber visitas pessoais, apenas
acompanhamento médico.