O julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) começou a ser transmitido pela internet. Segundo a corte, o procedimento de transmissão será igual ao que foi realizado em março do ano passado, quando a Quinta Turma julgou e negou um pedido de habeas corpus que visava evitar a então iminente prisão do ex-presidente.
Lula foi condenado em primeira e segunda instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro e teve a pena fixada em 12 anos e um mês de prisão. Ele está preso em Curitiba desde abril do ano passado, depois de ter sido condenado em segundo grau.
Em linhas gerais, os advogados querem que o STJ anule o processo do tríplex ou diminuam a pena imposta a Lula. Recentemente, também pediram para o caso ser anulado e remetido à Justiça Eleitoral, depois que o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que processos de corrupção associada a caixa dois (crime eleitoral) não são de atribuição da Justiça Federal.
A decisão de transmitir a sessão é dos ministros do colegiado, composto por Felix Fischer, relator dos casos da Lava Jato no STJ e do recurso de Lula, Reynaldo Soares da Fonseca, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Paciornik -que se declarou impedido de participar do julgamento.
