O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama acolheu, nesta quarta-feira (6), recurso da defesa do ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e o deixou livre para disputar o pleito em novembro.
O tucano estava inelegível por conta de condenação por improbidade administrativa por utilizar entre 1998 e 2004 os serviços de um caseiro que era funcionário terceirizado da Prefeitura de Vitória.
“Defiro a atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial (fls.1.768/1.762) e extraordinário (fls. 1.831/1.850)”, escreveu o desembargador.
Ele se refere aos recursos que a defesa do ex-prefeito ajuizou sustentando que a decisão sobre o caso lhe cerceava o direito à candidatura ao cargo de prefeito municipal no processo eleitoral em curso.
Além de contrariar, segundo o pedido, a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havendo assim, a probabilidade de provimento do recurso, o que foi feito.
Questionado pela reportagem sobre a decisão e da pré-candidatura a prefeitura da capital, já que não havia confirmado a mesma ainda, Luiz Paulo disse: “Sou pré-candidato a prefeito de Vitória pelo PSDB que integra a Aliança Cívica por Vitória”, disse.
