A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) julga nesta quarta-feira (30) um habeas corpus pedindo o retorno do vereador Nacib Haddad (PDT) à Câmara da Serra. Por decisão judicial, Nacib está afastado do cargo desde 15 de abril deste ano.
“Eu espero é que a Justiça seja feita, espero que seja concedido o habeas corpus. Estou confiante de que dará tudo certo”, disse o vereador.
O relator do processo é o desembargador Willian Silva que, em maio deste ano, negou o mesmo recurso pedido pela defesa do vereador. Nacib é investigado por suposto envolvimento num esquema de cartel de empresas de limpeza.
Na denúncia feita pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), ele é citado como sócio de fato de uma das empresas suspeitas de fraudes na concorrência de contratos com órgãos públicos. Ele seria o responsável por operar os interesses de uma empresa das investigadas no caso.
O suplente de Nacib na Câmara, Wanildo Sarnaglia (Avante), tomou posse do cargo no último dia 4. Enquanto o pedetista faz parte do grupo de oposição ao prefeito Audifax Barcelos (Rede) na Câmara, Wanildo é um apoiador do prefeito.
Afastamento
O afastamento do vereador foi pedido pelo MP e acatado pelo juiz André Guasti Motta, da 8ª Vara Criminal de Vitória, responsável pelo processo da Operação Assepsia, deflagrada pelo Ministério Público, em abril deste ano. As investigações foram realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Na operação, 14 empresas são investigadas por fraudes em processos licitatórios operados por sócios, administradores e representantes de pessoas jurídicas, que definiam previamente quem venceria determinada licitação pública.
