Diante do cenário incerto da pandemia do coronavírus para os próximos meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está especialmente preocupado com o possível “apagão” em uma etapa-chave do processo das eleições municipais deste ano: a convocação de mesários.
O processo, que será deflagrado na primeira semana de agosto, precisa reunir um exército de 2 milhões de pessoas, entre voluntários e convocados.
Os nomes que já atuaram na função em eleições passadas são os primeiros no radar dos tribunais regionais eleitorais, mas especialistas e ex-desembargadores temem que uma onda de atestados médicos e a judicialização das convocações abram um vácuo sem precedentes na função.
Para evitar um “apagão” de mesários, o TSE vai lançar ação midiática no mês que vem. O primeiro passo será uma campanha nacional na TV protagonizada pelo médico Dráuzio Varela estimulando voluntários e garantindo que o processo será feito sob um rígido protocolo de proteção sanitária.
Em outra frente, a Corte deve fechar convênios com universidades, funcionários públicos e, em último caso, até com o Exército para montar a rede de mesários.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do tribunal, afirmou que a Corte instituiu uma consultoria sanitária, integrada pela Fiocruz e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein para definir as providências e os protocolos a serem seguidos.
“Precisamos da colaboração de brasileiros patriotas, preferencialmente que não sejam do grupo de risco do novo coronavírus, para ajudar a Justiça Eleitoral a realizar o rito mais importante da democracia, que é a escolha de quem vai nos governar e representar”, afirmou o ministro.
Quem for convocado e não comparecer estará cometendo crime de responsabilidade, mas, na prática, a penalidade é muito branda: multa de R$ 3,50. Isso quando é aplicada.
“Deve haver este ano uma avalanche de atestados e muita judicialização”, disse o ex-desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo André Jorge. Por outro lado, avaliou Jorge, a abstenção também deve crescer muito entre o eleitorado.
Pela lei, qualquer eleitor pode ser convocado na hora para cumprir a função de mesário se os escalados para a tarefa faltarem no dia da votação. O risco disso acontecer será maior se a Justiça Eleitoral reduzir o número de mesários de quatro para três.
