Para receber o novo Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do Governo Federal que vai substituir o Bolsa-Família, as famílias precisam seguir uma série de requisitos. A vacinação infantil e a frequência escolar, no entanto, não serão critérios para barrar o pagamento do benefício.
As informações foram esclarecidas pelo Ministério da Cidadania, em um comunicado distribuído no fim de semana.
Pelos critérios atuais, para receber o Bolsa Família, é necessário que a família apresente exames pré-natal, acompanhamento nutricional e de saúde e frequência escolar mínima de 85%, além da vacinação de crianças com idade entre 0 e 6 anos.
“”A vacinação infantil é importante ferramenta para o desenvolvimento saudável das crianças e não é requisito para o pagamento do auxílio. Famílias que tiverem dificuldades para cumprir o calendário de vacinação terão apoio do poder público para regularizar a vacinação, mas continuarão a receber o benefício”, diz o Ministério, em comunicado.
Dentre as vacinas infantis estão a da caxumba, rubéola, sarampo, hepatites A e B, varicela, poliomielite, febre amarela, meningite e rotavírus. Segundo o Portal UOL, se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também aprovar a aplicação da vacina contra covid-19 a crianças de 5 a 11 anos, esse imunizante também pode entrar no calendário nacional infantil.
O Auxílio Brasil vai ser pago a 14,6 milhões de pessoas, a partir do dia 17.