Foto: Leonardo Bicalho 11/12/2015
Uma operação foi realizada nessa quarta-feira (9) pelo Ministério Público Estadual (MP-ES) para desarticular uma suposta organização criminosa formada por médicos que estariam impondo, de forma ilegal, a cobrança da “taxa de disponibilidade obstétrica”, a todos os ginecologistas e obstetras da Grande Vitória.
A taxa é cobrada das grávidas para que ops médicos estejam disponíveis no dia do parto. O MP-ES não informou o valor cobrado, mas gestantes já afirmaram em reportagens de A Tribuna que ela chega a R$ 5 mil.
O MP-ES informou, em nota, que o objetivo da “Operação Fórceps”, como foi chamada a ação, é desarticular e colher provas relativas à associação criminosa composta por médicos e empresários cujos nomes ainda estão sob sigilo.
A associação, supostamente, ameaça, coage e boicota demais profissionais médicos e empresas do ramo obstétrico que não cobram “taxa de disponibilidade” para realização de parto.
De acordo com o Ministério Público, os crimes investigados são associação criminosa e constrangimento ilegal qualificado, dentre outros. As penas máximas, se somadas, podem atingir 20 anos de prisão.
No decorrer das investigações foram colhidas evidências de que parcela da categoria médica resistiu às pressões dos investigados e, em razão da resistência, foram alvos de represálias, sofrendo, em tese, constrangimento ao livre exercício de suas profissões.
CRM-ES diz que vai investigar denúncia
O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-ES), Carlos Magno Pretti Dalapicola, explicou que o conselho ainda não foi oficialmente notificado, mas que tem a obrigação de apurar qualquer denúncia.
“Se houve, de fato, essa coação para que o médico cobre a taxa de disponibilidade de parto, deve ser investigado e, se comprovado, os responsáveis devem ser punidos”, disse.
O CRM-ES também informou, em nota, que qualquer cobrança em desacordo com as determinações da legislação é antiética e deve ser denunciada, podendo levar à cassação do registro profissional.
A reportagem completa sobre essa operação você lê na edição desta quinta-feira (10) de A Tribuna.
Reportagem: Rayza Fontes
