Por conta do avanço do coronavírus no mundo e considerando a classificação pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandemia do Covid-19, a Prefeitura de Vitória decretou situação de emergência em saúde pública na capital para evitar a disseminação da doença no município.
A medida foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial desta sexta-feira (13).
“Apesar de hoje, dia 13 de março de 2020, nós não termos nenhum caso ainda registrado em Vitória, mas, devido ao comportamento da pandemia, o decreto de emergência me permite tomar medidas administrativas desde agora para enfrentar a pandemia e diminuir a circulação do vírus. É muito importante que a circulação do vírus seja a menor possível, porque, quanto menos pessoas infectadas, menos casos graves nós teremos, que é o que preocupa”, explicou o prefeito de Vitória, Luciano Rezende.
Ele completou: “São aqueles 5% de infectados que precisam de UTI durante três a quatro semanas. Quanto menos infectados, portanto, nós tivermos na cidade, menor será o número de pacientes graves”.
Luciano ainda ponderou o porquê da publicação do decreto de situação de emergência na cidade. “Eu preciso do decreto de emergência para tomar as medidas necessárias, a partir de agora, administrativas e de recursos humanos com equipamentos, medicações e o que for necessário para diminuir a circulação do vírus na cidade de Vitória”, disse.
Medidas
Poderão ser adotadas as seguintes medidas:
a) exames médicos;
b) testes laboratoriais;
c) coleta de amostras clínicas;
d) vacinação e outras medidas profiláticas;
e) tratamentos médicos específicos;
II – estudo ou investigação epidemiológica;
III – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas
Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
