A cadela acabou morrendo. Foto: Reprodução
Uma motorista de 49 anos foi indiciada por maus-tratos, após atropelar uma cadela, no bairro Maria Ortiz, em Vitória. O animal foi socorrido, mas não resistiu e morreu.
O indiciamento significa que foi aberto inquérito, houve investigação e nela foram encontrados elementos suficientes que comprovam a autoria e o fato. O inquérito agora segue para a Justiça, que decidirá se abre ou não processo criminal contra a condutora do veículo.
Se condenada, a mulher, que foi indiciada de acordo com a Lei 9.605/1998, pode pegar pena de detenção, de três meses a um ano, e multa. Essa pena será aumentada de um sexto a um terço, já que ocorreu a morte do animal.
O atropelamento, que aconteceu na rua Professora Léa Baldi, no bairro Maria Ortiz, no dia 21 de agosto, foi registrado por câmeras.
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A protetora de animais Lívia Guimarães, 36, e o marido dela, o comerciante José Netto, 42, socorreram a cadela. “Fizemos o boletim de ocorrência. O indiciamento abre precedente para outras pessoas fazerem o mesmo”, afirmou Lívia.
José Netto e Lívia registraram ocorrência após socorrerem o animal. Foto: Leone Iglesias
De acordo com o investigador do Distrito de Polícia de Goiabeiras, Juliano do Nascimento Martins, a mulher foi ouvida e assumiu os fatos. “As imagens mostram o atropelamento. Com base nelas, em testemunhas e em outros elementos investigativos, chegou-se à autoria do atropelamento”, detalhou o investigador.
Segundo o advogado criminalista e professor de Direito Penal Rivelino Amaral, antes de a Justiça decidir se abre ou não processo criminal, deve ser feita uma proposta de suspensão do processo.
“Quem comete crime dessa natureza não fica preso. Vai responder a uma ação nos Juizados Especiais Criminais e vai ser feita uma proposta de transação penal, que consiste no pagamento de cestas básicas a instituições sem fins lucrativos”, explicou.
Ele acrescentou que quando essa transação é aceita, o processo é suspenso. “Essa transação não consta como antecedente criminal e, assim, a pessoa continua como réu primário”, explicou. Já se a proposta não for aceita pela condutora, o juiz vai ouvi-la, ouvir as testemunhas e, depois, dará a sentença.
A polícia não informou o contato da motorista e a reportagem não conseguiu localizá-la apenas pelo nome para ouvir sua versão.
A reportagem completa você confere na edição deste sábado (19) de A Tribuna.
Reportagem: Verônica Aguiar
