Uber está suspenso em Vitória enquanto decreto não for revisto, diz empresa. Foto: Divulgação
Um dia após a Uber desistir de operar em Vitória, a prefeitura se reuniu com representantes do empresa de transporte coletivo na tarde desta terça-feira (2) para tentar viabilizar sua entrada na capital. A empresa, que começaria a atuar na semana que vem, desistiu após a publicação de um decreto que regulamenta os aplicativos de transporte de passageiros.
Na reunião, que contou com a presença do secretário de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana, Oberacy Emmerich Júnior, e da procuradoria da cidade, ficou decidido que a prefeitura vai rever alguns pontos do decreto, que, segundo a Uber, impõe restrições que inviabilizam a operação. A suspensão dos serviços na capital continua até a revisão da legislação.
Uma das regras que serão revistas está a que restringe o cadastro de motoristas do aplicativo apenas a moradores de Vitória. A prefeitura e a empresa, no entanto, não divulgaram todos os tópicos do decreto que serão analisados.
“Vitória aceita a Uber e deseja que a tecnologia entre na cidade. Na reunião, refinamos questões legais para a vinda do aplicativo. É o primeiro encontro, e nós vamos buscar o aperfeiçoamento para que possamos corrigir as arestas que possam atrapalhar a chegada da empresa a Vitória”, disse o secretário de Transportes.
Tanto a prefeitura quanto a Uber vão estudar os temas propostos no decreto, “de forma que os cidadãos estejam protegidos”, acrescentou Emmerich.
O gerente de Políticas Públicas da Uber, Ricardo Ribeiro, declarou que a reunião foi produtiva e que o diálogo será retomado para a implantação do sistema em Vitória. “Foi uma boa conversa. Encontramos uma prefeitura aberta ao diálogo, e vamos continuar buscando um denominador comum. Vamos continuar conversando para ver se a operação em Vitória será possível”.
Entenda o caso
O aplicativo Uber estava previsto para começar a funcionar na Grande Vitória a partir deste mês. No entanto, a empresa suspendeu os planos após o veto da Lei 156/2016, aprovada no mês passado na Câmara de Vereadores e que liberava o serviço, e a publicação de um decreto municipal criando exigências para a implantação do negócio na capital.
O decreto publicado na segunda-feira (1º), a prefeitura regulamenta o funcionamento de serviços de transporte realizados por meio de aplicativo. Entre as exigências da prefeitura estão que o veículo tenha no máximo cinco anos de uso e o condutor faça curso de motorista profissional.
Outras regras do decreto determinam que as empresas também terão de fornecer dados sobre as corridas realizadas, os trajetos, nomes de motoristas, entre outras exigências. Além disso, a prefeitura ainda vai definir a tarifa máxima permitida e a taxa por quilômetro rodado que será cobrada das empresas que oferecerem o serviço na capital.
Reportagem: Daniel Figueredo
