Em busca de reparações pelo que consideram falhas relacionadas a cirurgias, mais de 1.200 pacientes recorreram à Justiça no ano passado no Espírito Santo.
O movimento acompanha uma tendência nacional de alta na judicialização da assistência cirúrgica, que registrou 66 mil novos processos no País de janeiro a novembro de 2025.
O levantamento é da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp), com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Especialistas apontam que as ações vão de riscos e complicações possíveis a erros evitáveis, revelando fragilidades na comunicação, nos protocolos de segurança e no pós-operatório.
Para o anestesiologista e membro da Sobrasp, Luís Antônio Diego, a segurança do paciente é comparável à segurança de voo ou de trânsito. “Não basta o piloto saber pilotar ou o cirurgião saber operar. Existe sempre o fator humano, e é por isso que se criam barreiras e protocolos — para falhas não virarem danos”.
Ele explica que o protocolo “Cirurgia Segura”, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde, funciona como um checklist.
“É uma lista simples, dividida em três momentos: antes da anestesia, antes da incisão e antes de sair da sala. Ela ajuda a confirmar identidade, lateralidade, materiais, alergias e se não ficou nada no corpo do paciente, por exemplo”.
O advogado e presidente da Comissão Nacional de Direito Médico da OAB, Eduardo Amorim, revela que, em sua maioria, as ações judiciais não se concentram em erros grosseiros, mas em situações como infecções pós-operatórias, complicações anestésicas e resultados diferentes do esperado.
“Muitas ocorrências são riscos inerentes ao ato cirúrgico, mas acabam judicializadas quando o paciente entende que não foi adequadamente informado”, pontua.
O médico perito e cirurgião plástico Fernando Esbérard ressalta que muitos pacientes confundem complicação possível com um “erro médico”.
“Complicações podem existir mesmo quando tudo é feito corretamente, desde que o risco seja conhecido, prevenido dentro do possível e tratado”, finaliza.
Reparação
Dores persistentes e complicações
A cabeleireira Yara Helmer, de 38 anos, entrou na Justiça após passar por uma cirurgia plástica nas mamas em 2022. O procedimento resultou em deformidades, dores persistentes e complicações que até hoje a impedem de retomar completamente a rotina.
Yara afirma que busca uma reparação para os problemas – que nunca veio por parte do médico.
“Você paga para melhorar, o profissional erra e continua vivendo a vida normalmente, enquanto a minha nunca mais será a mesma. Passei seis meses à base de morfina de tanta dor. Isso teve um impacto psicológico grande”.
Yara teve uma sentença favorável em 2024, mas o médico recorreu e o caso continua na Justiça.
Saiba mais
Números
No País
91.391 novos processos chegaram à Justiça em 2025, relacionados a danos materiais e/ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde.
Do total, 70.276 relacionados à saúde privada e 21.115 à saúde pública.
Em 2024, foram 76.467 casos, sendo 58.601 referentes à saúde privada e 17.866 à rede pública.
No Estado
2.791 novos processos foram abertos no Estado por danos materiais e/ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde.
2.444 referem-se à saúde privada
347 à saúde pública
1.288 casos, em geral, são relacionados a cirurgias no Estado em 2025
Números
Motivos que levam pacientes à Justiça
- Retenção não intencional de corpo estranho em um paciente após a cirurgia (material deixado).
- Procedimentos cirúrgicos realizados no lado ou local errado do corpo.
- Paciente errado operado.
- Complicações pós-operatórias conduzidas de forma equivocada.
- Lesão de órgãos não relacionados à cirurgia.
- Infecções hospitalares decorrentes de falhas de assepsia
- Complicações associadas à ausência de monitoramento adequado na anestesia.
- Insatisfação com o resultado estético, cicatrizes, assimetrias e necessidade de reparações, quando há falha na comunicação sobre riscos e impossibilidade de garantir um resultado.
