O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta terça-feira (10) uma lei que permite que animais de estimação sejam enterrados em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo.
O Projeto de Lei 56/2015 havia sido aprovado na Alesp (Assembleia Legislativa) em dezembro do ano passado. Ele foi inspirado no caso do cão Bob, que viveu por 10 anos no cemitério da Saudade, em Taboão da Serra (SP), após a morte de sua tutora –com quem ele foi enterrado em 2021.
Agora, cabe aos serviços funerários de cada município estabelecer as regras para o sepultamento dos animais. No caso de cemitérios particulares, a legislação permite que eles definão regras próprias para o enterro dos pets, desde que respeitadas as normas legais vigentes.
As despesas ficam sob responsabilidade da família dona do jazigo. A determinação entra em vigor a partir desta terça-feira (10).
O UOL entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo para saber se a capital já possui definições sobre o assunto. Não houve retorno até o momento, mas o espaço segue aberto apra manifestação.
