A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou a antecipação de feriados para a segunda-feira, atendendo ao Projeto de Lei 3.024/2015, do deputado Marcelo Belinati, que determina a comemoração na segunda-feira para feriados que caírem em outros dias da semana.
Ainda segundo a proposta, quando houver mais de um feriado na mesma semana, haverá antecipação para dias consecutivos, a partir de segunda-feira.
A medida será válida para feriados como Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalho (1º de maio) e Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), desde que não caiam na sexta-feira, no sábado ou no domingo.
Ficam de fora da lei aqueles que seguem o calendário lunar (ou seja, Sexta-Feira Santa e Corpus Christi). A norma também exclui a Confraternização Universal, comemorada em 1º de janeiro, a Independência (7 de setembro), além dos feriados de Finados (2 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
Na justificativa, o deputado Marcelo Belinati explicou que a antecipação visa “amenizar os efeitos do grande número de feriados e seu impacto na economia”.
A reportagem completa sobre esse projeto você confere na edição desta sexta-feira (30) de A Tribuna.
Reportagem: Thaíssa Dilly
