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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a prática de pagamentos acima do teto constitucional que beneficiam três a cada quatro juízes brasileiros. No Espírito Santo, 96,52% dos juízes ganham acima do teto de R$ 33.763,00, segundo o jornal O Globo.
Vencimentos maiores que o recebido pelos integrantes do STF só são possíveis graças a “dribles”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.
Segundo ele, a regra é “esvaziada” por vantagens e indenizações criadas como forma de inflar os subsídios dos magistrados.
“Quando se criou o subsídio foi para não se ter outras parcelas. Subsídio é parcela única, não deveria haver essa distorção. Muito menos rotulando certas parcelas como indenizatórias para fugir do teto. Até porque, pela regularidade e natureza, vemos que essas parcelas são remuneratórias”, disse ao jornal O Globo.
Ele quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proíba os pagamentos acima do teto. “Por resoluções que editou ou pela falta de fiscalização, o CNJ permitiu que se criasse o caos e agora precisa agir para voltarmos à normalidade”.
