Presidente Recep Tayyip Erdogan estampa bandeira em Istambul. Foto: Reprodução / Internet.
O governo turco anunciou a suspensão da convenção europeia de direitos humanos nesta quinta-feira, 21. Segundo a agência Associated Press, a suspensão valerá durante a vigência do estado de emergência no país, a partir de sua publicação oficial, e foi anunciada a menos de uma semana da tentativa de golpe contra o presidente Recep Tayyip Erdogan.
“A Turquia suspenderá a Convenção Europeia de Direitos Humanos à medida em que [a suspensão] não seja contrária a suas obrigações internacionais, como a França fez depois dos ataques de novembro de 2015”, disse o vice-primeiro-ministro, Numan Kurtulmus.
Após a tentativa de golpe que deixou 265 mortos na sexta-feira, 15, o governo de Erdogan voltou a falar sobre a pena de morte no país, que foi abolida em cumprimento aos requisitos de acesso à União Europeia em 2004. O presidente turco chegou a afirmar que não deveria haver nenhum atraso no uso da pena.
A União Europeia criticou as declarações e reforçou que a Turquia não poderá integrar a EU se os envolvidos na tentativa de golpe forem sentenciados com pena de morte. O bloco também combate a tortura, tráfico de seres humanos e discriminação, e defende o respeito dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais dos cidadãos.
Até o momento, mais de 50 mil funcionários foram exonerados ou afastados de seus cargos no país, de acordo com balanço divulgado pela BBC.
Nesta quinta, o ministro da justiça Bekir Bosdag destacou que o estado de emergência serve para prevenir uma nova tentativa de golpe no país. Ele declarou no parlamento turco que os cidadãos não devem sentir mudanças em suas vidas durante sua vigência, que também não deve ter impactos econômicos negativos.
O estado de emergência terá duração de três meses e foi anunciado por Erdogan na quarta-feira, 20. Segundo o presidente, a medida é “necessária para erradicar rapidamente todos os elementos da organização terrorista implicada na tentativa de golpe de Estado”. Ele permitirá que o presidente e seu gabinete ultrapassem o Parlamento na aprovação de novas leis e militem ou suspendam direitos e liberdades que considerem necessários.
“Jamais faremos concessões em relação ao nosso compromisso com a democracia”, destacou Erdogan. Segundo ele, o estado de emergência “absolutamente não viola a democracia, as leis e a liberdade, muito pelo contrário, visa exatamente a proteger e reforçar estes valores”.
