Passaporte diplomático não precisa de visto de entrada em alguns países. Foto: Agência Brasil
O Ministério das Relações Exteriores deve acabar em breve com a concessão de passaportes diplomáticos para líderes religiosos do País. A decisão, ainda não oficializada, segue o entendimento de que o Brasil é um Estado laico e, por isso, os religiosos não representam os interesses do País no exterior. A informação é do jornal “O Globo” desta sexta-feira (29).
O Itamaray fez uma consulta à Advocacia-Geral da União sobre a prática, que é adotada desde o período do Império, no século 19, quando a religião oficial era o catolicismo. O órgão encaminhou um parecer pelo fim do benefício.
A decisão preocupa a cúpula do governo interino, que teme que a mudança possa melindrar aliados no Congresso em um momento em que Michel Temer precisa aprovar duras medidas econômicas e que o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, ainda não foi concluído.
Até meados dos anos 2000, apenas representantes da Igreja Católica tinham acesso ao benefício, mas a partir de 2006, o Itamaraty passou a conceder o documento para até dois representantes de cada religião, para seguir o princípio da isonomia.
O passaporte diplomático dá direito à isenção de visto de entrada em alguns países que têm acordo firmado com o Brasil, além de filas exclusivas em diversos aeroportos. Diferentemente do comum, ele é gratuito.
