Projetos e obras para conter impactos gerados por transtornos climáticos já protegem mais de 600 mil pessoas em todo o território do Espírito Santo. O dado é do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas, que repassa recursos diretamente para municípios elaborarem projetos e executarem obras de prevenção e mitigação de eventos extremos, como chuvas intensas e estiagens.
A cifra que totaliza o valor dos projetos concluídos, financiados pelo Fundo, e prontos para serem executados, é bilionária, afirmou Emanuela Pedroso, gestora do Fundo Cidades e secretária de Estado do Governo.
“Os municípios do Estado já têm projetos prontos no valor de R$ 1,8 bilhão e isso será refletido em inúmeras obras, como contenção e estabilização de encostas, barragens, reservatórios de água, obras de macrodrenagens, desassoreamento de rios e outras”, afirmou.
Alguns dos projetos financiados pelo Fundo e já executados são o muro de contenção em Porto de Santana, Cariacica, a Ladeira do Besouro, em São Mateus, a estabilização de encosta no Centro de Bom Jesus do Norte e a barragem na Comunidade de Picadão, em Laranja da Terra.
De acordo com Emanuela, o que difere o Fundo Cidades, gerido pela Secretaria de Estado do Governo, de outros que também existem para atuar em emergências como inundações, a exemplo do Fundo da Defesa Civil do Estado (Fundetec), é o repasse rápido de recursos financeiros.
“Enquanto trâmites burocráticos acarretam a transferência de verba de 60 a 90 dias, o Fundo Cidades repassa o recurso em cerca de 30 a 40 dias. O município pleiteia o recurso mediante plano de trabalho, apresentando toda a documentação, e fica responsável pela execução das obras”, explicou a gestora.
O Espírito Santo está registrando avanços em obras de prevenção a eventos relacionados às mudanças climáticas, é o que avaliou Erivelto Diogo, engenheiro civil especialista em engenharia geotécnica.
“Vemos investimentos mais estruturados em obras de drenagem, contenção de encostas e de planejamento urbano, principalmente com apoio do Fundo Cidades. Isso mostra uma mudança importante de postura, saindo do emergencial e entrando na prevenção”, avaliou.
O engenheiro considerou, porém, que ainda há desafios: “Eventos climáticos estão cada vez mais intensos e o Estado tem muitas áreas vulneráveis para receber obras.”
Saiba mais
Fundo Cidades
Em 2013, a Lei Estadual Complementar nº 712 instituiu o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Feadm), conhecido como Fundo Cidades.
Criado com prazo indeterminado, o Fundo tinha como finalidade apoiar planos municipais de investimento em áreas como infraestrutura urbana e rural, educação, turismo, cultura, saúde, meio ambiente e outras.
A partir de 2023, o Fundo passou a priorizar o eixo de adaptação às mudanças climáticas.
O dispositivo ainda pode repassar recursos para outros eixos, mas, nos últimos três anos, atuou exclusivamente em obras de prevenção às mudanças climáticas.
Menos burocracia
O Fundo Cidades opera por meio de transferências diretas de recursos para as cidades.
Os municípios pleiteiam o recurso, apresentando a documentação necessária, e fica responsáveis pela execução das obras.
O modelo de repasse do Fundo Cidades foi pensado para enxugar processos burocráticos.
O tempo de espera é de 30 até 40 dias, enquanto outros fundos transferem a verba entre 60 e 90 dias.
Cifra bilionária
- R$ 1,8 bilhão é o valor total dos projetos finalizados, financiados pelo Fundo, prontos para execução.
- R$ 680 milhões em investimentos já foram realizados pelo Fundo desde 2023.
- R$ 200 milhões é o aporte anual planejado, e que vem recebendo mais recursos todo ano.
Projetos no Estado
O maior muro de contenção do Estado foi financiado pelo Fundo Cidades e construído em Porto de Santana, Cariacica.
A ladeira do Besouro, em São Mateus, foi construída para evitar deslizamentos de terra. Em 2022, um deslizamento ocorreu e prejudicou mais de 100 moradores.
A estabilização da encosta da Rua Demerval Medina, no Centro de Bom Jesus do Norte, também foi feita para evitar deslize de terra. O município sofre com cheias fluviais e tem alto risco de movimentação de massa.
A barragem na Comunidade de Picadão, em Laranja da Terra, permite armazenamento de água para consumo humano, agrícola e industrial.
São Domingos do Norte também recebeu estabilização de encosta, com revestimento e drenagem na Avenida Honório Fraga.
