Há menos de um mês para a Copa do Mundo, as prefeituras já estão publicando regras para disciplinar pinturas nas ruas, funcionamento de bares, transmissões em vias públicas, e outras normas.
Em Vitória, o decreto nº 26.681, publicado na última quinta-feira, estabelece normas para ornamentação de vias públicas, interdição temporária de trânsito, e outras regras durante eventos esportivos, culturais, sociais e afins realizados na cidade.
“Criamos essa normativa para facilitar a convivência no município durante eventos esportivos de grande porte. O decreto serve para disciplinar a ocupação de ruas, calçadas, e outros espaços públicos”, explicou Luciano Forrechi, secretário de Governo e coordenador da Comissão de Eventos de Vitória.
Entre as medidas previstas, está a permissão para pinturas em ruas classificadas como vias locais, desde que sejam utilizadas apenas tinta à base de água ou cal.
O decreto, porém, proíbe pintar ou amarrar qualquer ornamentação em árvores, destaca Forrechi.
“Qualquer pessoa pode solicitar a permissão para pintar ruas, interditar trechos de ruas para colocar mesas e cadeiras para assistir jogos, e outras coisas. Mas está proibido pintar ou amarrar decorações em árvores”, destacou.
Para solicitar permissão para a Prefeitura de Vitória, é necessário abrir um processo administrativo no site: www.vitoria.es.gov.br.
Em Vila Velha, a prefeitura publicou ontem, no Diário Oficial, regras para os eventos relacionados à Copa do Mundo. Já a Prefeitura da Serra informou que a prática de pintura de vias não é proibida, e não requer autorização prévia.
A Coordenação de Posturas de Cariacica informou que as ornamentações com referência à Copa do Mundo, que não atrapalhem a ordem pública, são permitidas.
Diversas pinturas já estão sendo realizadas em comunidades de Vitória. O Instituto Vizinho da Arte, que existe há mais de 20 anos em Caratoíra, está pintando vias do bairro e de outros locais da cidade.
“Em Caratoíra, proporcionamos resgate artístico e cultural para a molecada, e já pintamos uma escadaria. Também faremos uma pintura na Ilha do Príncipe, para colocar a comunidade no ritmo da Copa do Mundo”, destacou Leandro Mello, presidente do instituto.
O número
156 é o Disque-Serviços de Vitória
Veja as regras
Vitória
O decreto nº 26.681 estabelece normas para ornamentação de vias públicas, interdição temporária de trânsito, proteção do patrimônio público e segurança elétrica durante eventos esportivos, culturais, sociais e afins realizados no município.
Entre as medidas previstas, está a permissão para pinturas em ruas classificadas como vias locais, desde que sejam utilizadas apenas tinta à base de água ou cal.
As pinturas deverão respeitar distância mínima de três metros de esquinas e faixas de pedestres.
O decreto ainda proíbe a veiculação de propagandas comerciais, marcas e logotipos em vias públicas, além de impedir pinturas em avenidas de grande fluxo, sinalizações de trânsito, árvores, áreas ambientais, monumentos e imóveis tombados.
Vila Velha
O decreto nº 188/2026 estabelece regras para autorizações de pinturas artísticas e decorações em vias públicas durante a Copa do Mundo de 2026.
As pinturas poderão ocorrer apenas em vias classificadas como locais e fora de itinerários do transporte coletivo.
Os interessados deverão abrir processo eletrônico no portal oficial da prefeitura com antecedência mínima de cinco dias úteis da data prevista para a pintura.
Serra
A prática de pintura de vias não é proibida no município e não requer autorização prévia da gestão municipal.
Cariacica
Ornamentações com referência à Copa do Mundo, que não atrapalhem a ordem pública, são permitidas.
É necessário solicitar autorização via Sistema Eletrônico de Informação, disponível no site da prefeitura.
