O novo programa Desenrola vai liberar até R$ 140 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Espírito Santo para o pagamento de dívidas da população.
O valor é uma estimativa proporcional, considerando a expectativa de que cerca de R$ 7 bilhões sejam sacados do FGTS em todo o País por meio do programa e que o Estado represente cerca de 2% da população e do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas do País).
O programa será lançado na segunda, em evento no Palácio do Planalto. Mas foi anunciada na noite de quinta-feira (30), em pronunciamento do presidente Lula. O Presidente disse que poderão ser usados até 20% do total que o trabalhador tiver no saldo do FGTS.
Ainda estão previstos descontos de 40% a 90% sobre o valor total da dívida. Poderão participar pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.053). As dívidas elegíveis serão aquelas com atraso superior a 91 dias e inferior a dois anos.
A equipe econômica ainda fecha os últimos detalhes do Desenrola 2.0. A questão do uso do FGTS foi acordada entre a Fazenda e ministros mais políticos.
A expectativa é de que os trabalhadores possam usar parte dos recursos do fundo para pagar dívidas renegociadas dentro do programa. Além do FGTS, o governo pretende usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para dar segurança às renegociações e cobrir eventuais não pagadores.
Segundo a CNN, a definição é que o fundo aportará ao menos R$ 8 bilhões. O aporte pode chegar a até R$ 10 bilhões, valor ainda em definição pela equipe econômica. O desenho do programa prevê prazo de 4 anos para pagamento das dívidas, com juros de no máximo 1,99% ao mês.
A proposta é permitir que pessoas endividadas troquem débitos com juros mais altos, como cartão de crédito e cheque especial, por dívidas com juros menores.
O programa também deve ter uma trava para impedir que pessoas que refinanciarem seus débitos façam transferências para sites de apostas esportivas, as chamadas bets.
SAIBA MAIS
O que já se sabe sobre o novo Desenrola?
> Quando será lançado: evento oficial está previsto para segunda-feira, no Palácio do Planalto.
> Quanto pode sair do FGTS: a expectativa é de liberação de cerca de R$ 7 bilhões do FGTS no País.
> Estimativa para o Espírito Santo: pela proporção de 2% da população e do Produto Interno Bruto nacional, o valor vai chegar a R$ 140 milhões no Estado.
> Quem poderá participar: Pessoas com renda de até cinco salários mínimos.
> Quais dívidas entram: débitos com atraso superior a 91 dias e inferior a dois anos.
> Prazo de pagamento: até quatro anos. Juros: até 1,99% ao mês.
> Descontos: De 40% a 90% do valor total da dívida.
> Uso do FGTS: limitado a 20% do saldo na conta do trabalhador.
Garantia
> O Fundo Garantidor de Operações (FGO) será usado para cobrir eventuais não pagadores. O aporte informado varia entre ao menos R$ 8 bilhões e até R$ 10 bilhões.
O que fica de fora nesta etapa
> Dívidas de microempreendedores individuais e microempresas.
> Restrição prevista: Beneficiários que refinanciarem dívidas não poderão fazer transferências para sites de apostas esportivas.
Lógica do programa
> O Desenrola 2.0 foi estruturado para permitir a substituição de dívidas com juros elevados por operações com custo menor. A proposta é que débitos como os de cartão de crédito e cheque especial sejam renegociados em condições mais favoráveis dentro do programa.
Contexto do programa dentro do governo
> O Desenrola 2.0 é tratado internamente como uma das principais iniciativas voltadas ao enfrentamento do endividamento da população. O tema tem sido associado, dentro do governo, ao cenário de inadimplência e à necessidade de ampliar a capacidade de renegociação de dívidas.
Uso do FGTS foi alvo de negociação interna
> A inclusão do FGTS no programa foi definida após negociação entre a equipe econômica e ministros da ala política do governo.
> O tema estava em discussão e foi acordado nos ajustes finais do desenho da medida.
Programa ainda pode sofrer ajustes
> O Desenrola 2.0 segue em fase final de elaboração.
> Segundo integrantes do governo, ajustes ainda podem ser feitos até o lançamento, inclusive em pontos como acordos com instituições financeiras e valores destinados às garantias das operações.
Sequência prevista – pessoas físicas primeiro
> Nesta etapa, o programa é voltado a pessoas físicas. A renegociação de dívidas de microempreendedores individuais e microempresas deve ser tratada em uma fase posterior, em proposta separada.
Fonte: Estado de S. Paulo e CNN Brasil.
