Uma fiscalização no mar foi iniciada pela Prefeitura de Vitória, neste final de semana, contra o som alto em embarcações e a pesca irregular, na Baía das Tartarugas. A Área de Proteção Ambiental (APA) Baía das Tartarugas é formada pelas praias de Camburi e do Canto e das ilhas do Boi e do Frade, na capital.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Alexandre Ramalho, inicialmente o objetivo é a orientação de proprietários e de pessoas que alugam embarcações e motos aquáticas.
“Há três meses, fomos procurados por representantes da Ilha do Frade, relatando que pessoas em embarcações param no mar, atrás das residências, e fazem churrasco, com som alto. Além de ser um incômodo para os moradores, ali é uma APA e, por isso, a fiscalização”, destacou Ramalho.
O secretário observou que, além de causar transtornos a crianças, adultos e idosos, a prática põe em risco as tartarugas.
Alexandre Ramalho explicou que a fiscalização ocorre da mesma forma como é feita em relação a som alto em estabelecimentos comerciais em terra firme, por meio do acionamento via 156.
“Assim como fiscalizamos bares e restaurantes com som alto, embarcações com essa prática trazem o mesmo transtorno aos moradores, mesmo que estejam no mar”.
O secretário informou ainda que o trabalho é realizado de maneira conjunta com a Marinha e a Polícia Militar Ambiental.
Um ofício foi enviado às marinas, solicitando que os ocupantes de embarcações sejam orientados para não cometerem as infrações. “Enviamos um comunicado às marinas, pedindo a participação para orientar os proprietários de embarcações e quem aluga”.
Alexandre Ramalho frisou que essa é uma tentativa de regularizar o convívio social entre moradores e quem utiliza as embarcações.
“Não queremos impedir o lazer de ninguém. Mas a legislação nos permite aplicar as sanções em casos em que os limites de som sejam ultrapassados, bem como em relação a outras irregularidades”, destacou o secretário.
A fiscalização vai ocorrer durante todo o verão. “Estamos iniciando neste final de semana, com caráter mais de orientação”, afirmou Alexandre Ramalho.
Saiba mais
Fiscalização
A Prefeitura de Vitória realiza, durante o verão, a fiscalização do uso recreativo de embarcações e motos aquáticas nas praias da capital.
Com a chegada do período de maior movimento náutico, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ampliará a fiscalização para o cumprimento da Lei Municipal nº 9.687/2020, que proíbe a emissão de som audível pelo lado externo de embarcações.
O objetivo é a preservação ambiental, o bem-estar da população e a ordem nas áreas de grande circulação.
Atuação ocorre em parceria com marinas, que são orientadas a reforçar o papel educativo, informando seus usuários, proprietários e condutores sobre a obrigatoriedade de cumprir a legislação vigente.
As ações seguem ativas durante todo o verão, com reforço estratégico em feriados e finais de semana.
Medidas
Entre as medidas a serem implementadas estão:
Fiscalização diária: equipes atuarão todos os dias, com monitoramento maior nos horários e pontos de maior concentração de embarcações.
Rigor no cumprimento da legislação: em casos de descumprimento, serão aplicadas medidas administrativas como notificações e autuações.
Multa em dobro: Proprietários e condutores que insistirem na prática serão considerados reincidentes e terão penalidades com valor dobrado.
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
