A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, estuda apresentar ao Congresso Nacional uma proposta para permitir a adoção de idosos. As informações são da Folha.
De acordo com reportagem, a ideia é enviar sugestões aos parlamentares para regulamentar a possibilidade de “acolhimento” e “adoção” de idosos em situação de vulnerabilidade e abandono.
A pasta pretende desenvolver políticas para os idosos, segundo o secretário nacional de Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa.
O primeiro passo para a mudança ocorreu em dezembro de 2019, quando o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso derrubou uma resolução de 2008 que impedia o poder público de ofertar atendimento ao idoso, nos moldes de “família acolhedora”.
A proposta de adoção é vista com ressalvas por especialistas que atuam na área de envelhecimento e direito do idoso.
“Falar em adotar idoso é considerá-lo como criança. O que discutimos no envelhecimento é que o idoso é um sujeito pleno de direitos, até que se destitua esse direito por interdição”, afirma. “O idoso deve ter sua autonomia preservada. O envelhecimento não restringe essa capacidade”, disse a assistente social Marília Berzins, presidente do Observatório de Longevidade e Envelhecimento.
Para ela, o problema está na falta de efetivação das políticas públicas. “Quando o Estado inventa uma adoção para idoso, ele está de novo responsabilizando a família pelo cuidado. É uma política pública ‘familista’, que dá as regras e cobra da família, mas não dá condições para a família cuidar dos que precisam”, diz a especialista.
