Levantamento feito pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) mostra que há nos presídios do Espírito Santo, até esta terça-feira (18), 1.075 acusados de estupro de crianças e adolescentes. O número é maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a Sejus contabilizou 890 presos pelo mesmo crime.
Os dados são referentes a estupro de vulnerável, que envolvem menores de idade, incluindo presos provisórios e condenados. A pena de reclusão, nesses casos, é de oito a 15 anos.
Os acusados que estão na cadeia por estuprar maiores de idade são 452 até agosto deste ano. No ano passado, também em agosto, eram 494.
O Estado possui um presídio específico para receber acusados de crimes sexuais. Trata-se da Penitenciária Estadual de Vila Velha 5. A preocupação de ter uma cadeia para receber esses acusados é pelo fato deles serem ameaçados de morte em função do crime que praticaram.
O homem de 33 anos acusado de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, que foi preso nesta terça-feira (18), será levado para a Penitenciária Estadual de Vila Velha 5.
A Sejus não informou como será o tratamento dado ao acusado na cadeia, se ficará em cela isolada nesse primeiro momento, por exemplo. A secretaria apenas respondeu, por meio de nota, que “a Penitenciária Estadual de Vila Velha 5 é destinada, especificamente, a custódia de autores de crimes sexuais. Os procedimentos adotados na unidade seguem o previsto em portaria e na Lei de Execuções Penais”.
