Mesmo na pandemia, com a proibição de funcionamento de bares e restrição em restaurantes, as reclamações por conta do barulho, nesses locais, continuaram a ser registradas na Grande Vitória. De abril ao início de agosto, foram 1.791 queixas às prefeituras da Grande Vitória.
Na capital, a prefeitura informou que recebeu 50 reclamações de barulhos em bares e restaurantes de abril a julho. O secretário de Meio Ambiente de Vitória, Ademir Barbosa Filho, afirmou que houve uma mudança nas denúncias de funcionamento de estabelecimentos comerciais, durante a pandemia.
“Muitos estabelecimentos começaram a fazer lives, com cantores e músicos, sem aglomeração, mas que gerava incômodo. Isso demandou bastante a fiscalização.”
Segundo Ademir, a altura do som, considerada como infração, depende da região e do período do dia. “Temos um mapa acústico e, dependendo da região, há limite. Varia de 45 até 70 decibéis em zonas industriais”. A multa por barulho varia de R$ 4.732 a R$ 8.465, diz ele.
Em Vila Velha, de abril a 6 de agosto, a prefeitura recebeu 707 denúncias para bares e restaurantes no Disque-Silêncio.
“Bares e restaurantes querem incrementar seu negócio e põem música ao vivo sem tratamento acústico e nem autorização. Com isso, começa a incomodar a vizinhança”, disse o ouvidor da Prefeitura de Vila Velha, Alexandre Salgado.
De acordo com Alexandre, em casos de denúncia, a prefeitura faz a notificação: “Pedimos a adequação. Caso persista, aplicamos a multa, conforme avaliação do fiscal.”
Na Serra, segundo a prefeitura, o Disque-Silêncio registrou 100 denúncias referentes a barulho em bares, e a ouvidoria, 7, de abril a 1º de agosto.
Cariacica foi o município com maior número de denúncias, de abril a julho: 927, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente. As reclamações são relacionadas ao funcionamento de bares.
“Caso o denunciado não acate as orientações e volte a ser alvo de reclamação, são aplicadas as sanções administrativas cabíveis. Quando se trata de um bar, o mesmo é notificado a requerer a Autorização Sonora Ambiental”, informou a prefeitura.
Mais de 12 mil denúncias de aglomeração na pandemia
A população também se manteve atenta quanto às aglomerações, proibidas durante a pandemia.
Só em Vitória, foram 5.536 denúncias de aglomeração em estabelecimentos comerciais até julho. Segundo a prefeitura, 4.018 vistorias foram realizadas e 1.176 estabelecimentos acabaram fechados ou orientados a funcionar de forma regular após a fiscalização.
Já na Serra, a prefeitura registrou 648 denúncias de aglomeração em bares, distribuidoras e restaurantes: de abril até julho, foram mais de 6 mil ações de fiscalização. Em Cariacica, foram 23 denúncias de aglomeração, recebidas em julho.
Em Vila Velha, a Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (Semdest) disse que, com a criação do Disque-Aglomeração, a Guarda Municipal recebeu, em tempo real, de 7 de maio a 7 de agosto, 6.249 denúncias de concentração de pessoas em várias regiões por meio de mensagens pelo WhatsApp do “Plantão Coronavírus”.
Como denunciar
Vitória
O Disque-Silêncio pode ser acionado pelo 156 ou pelo endereço: sistemas.vitoria.es.gov.br/sic/aberto/cadastro/?from=geral&srv=196.
O serviço funciona 24 horas, inclusive sábados, domingos e feriados.
Serra
denúncias podem ser feitas por meio dos telefones: (27) 99951-2321 e 0800-283-9780.
Cariacica
Reclamações devem ser feitas pelo telefone 0800 283 9255, das 12 às 6 horas, de segunda a sexta-feira. Nos fins de semana, o serviço funciona 24 horas. Pela Ouvidoria 162, a denúncia pode ser feita de segunda a sexta, das 8 às 17 horas.
Vila Velha
O morador pode acionar a Ouvidoria pelo telefone 162.
