Em meio a uma pandemia que se arrasta por meses, moradores do Espírito Santo têm registrado queixas no Procon de diversos serviços e estabelecimentos comerciais, que antes não eram alvos de reclamações constantes. Desde março, houve aumento de registro de ocorrências em farmácias, escolas e supermercados.
Grande parte das demandas está relacionada ao aumento de preços. Segundo dados divulgados pelo órgão, de março a julho deste ano, as farmácias ficaram em primeiro lugar, com 814 reclamações. A diretora jurídica do Procon afirmou que o aumento está diretamente ligado ao novo coronavírus.
“As reclamações têm relação com aumento de preços. Não de medicamentos, mas de produtos de seguranças. São coisas que não se comercializava com muita frequência, mas com a pandemia teve um aumento de procura”, explicou a diretora jurídica, Andréa Munhós Ferreira Barroso.
Em segundo lugar estão os bancos, e em terceiro as instituições de ensino – que no mesmo período do ano passado estava em oitavo lugar em estabelecimentos com mais reclamações. Para as escolas, foram registradas 634 queixas durante a crise da Covid-19.
A grande maioria tem relação a problemas com mensalidades escolares. Os supermercados figuram na quinta posição, e as reclamações também são a respeito do aumento do preço de alguns produtos, de acordo com o Procon.
A diretora destacou que as academias eram um segmento em que se esperava mais reclamações, devido à paralisação das atividades. Porém, as queixas não aumentaram. “As próprias academias conseguiram resolver de forma direta com o consumidor e não fazendo com que ele fosse procurar ajuda em órgãos como o Procon”.
Telefonia móvel, cartões de crédito, financeira, compras pela internet, energia elétrica e telefonia fixa também estão entre os itens que mais receberam reclamações.
A diretora destacou que, se for comprovada a prática abusiva dos estabelecimentos denunciados, os mesmos estarão sujeitos a punições administrativas. Ela ressaltou que mesmo com os atendimentos ocorrendo, até o começo de agosto, de forma integralmente presencial, os consumidores não foram prejudicados. “Os atendimentos foram feitos”.
“Consumidor está mais consciente”, diz diretora jurídica
A atenção dos consumidores e o grande número de informações disponibilizadas contribuíram para que o número de queixas registradas no Procon aumentassem nos últimos anos. Além disso, a diretora jurídica Andréa Munhós Ferreira Barroso também destacou a facilidade de acesso ao órgão.
“Os consumidores estão ficando mais conscientes e o Estado está buscando facilitar o acesso às ferramentas. Isso gera um aumento nas reclamações. O consumidor é bombardeado o tempo todo de notícias e com isso ele vai se empoderando. E nós precisamos disso para garantir uma melhor prestação de serviço e uma melhor harmonia do sistema”.
Para fazer um registro no Procon, o consumidor deve reunir todos os documentos necessários, além de fotos, notas e tudo mais que for possível para provar a alegação que ele está fazendo contra uma determinada empresa, destacou a diretora jurídica do órgão.
“Aqui nós vamos analisar os documentos, as provas e tratar do assunto. É importante que o consumidor registre a reclamação, se ele se sentiu lesado. Se o fornecedor sentir que o consumidor conhece os seus direitos, ele vai ponderar e agir de acordo com o Código de Defesa do Consumidor”.
A diretora destacou também que um dos objetivos do Estado é promover o registro online. “Facilita para todo mundo, além de custar menos tempo e menos dinheiro para o cidadão. O procedimento impresso custa mais caro”.
Motivos dos aumentos de preços são diversos
O aumento de preços foi um dos motivos que levou consumidores a registrar reclamações contra farmácias e supermercados no Procon, durante a pandemia do coronavírus. Representantes dos segmentos afirmaram que vários fatores levaram à variação de valores.
“Houve sim um aumento de preços de alguns itens de proteção e também de alguns medicamentos. Mas isso partiu dos fornecedores e não das farmácias. Mas acredito que, no máximo em dois meses, voltaremos à normalidade”, afirmou Edson Daniel Marchiori, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado (Sincofaes).
Já o superintendente da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Hélio Schneider, destacou a alta do dólar como um dos fatores que fez com que os preços de alguns produtos aumentassem.
“Alguns produtos tiveram aumento nesse período por uma série de razões. O arroz, por exemplo, está com a exportação grande. Então o produtor prefere exportar do que vender para o mercado nacional, já que o dólar está alto”.
Já o presidente do Sindicato das Empresas de Educação do Espírito Santo (Sinepe), Moacir Lellis, destacou que os pais que se sentirem lesados devem procurar negociar com as instituições. “Cada escola tem os seus custos, mas elas estão receptivas”, frisou.
Ranking das reclamações
2020 (1º de março a 31 de julho)
- Farmácias : 814 atendimentos
- Banco: 653
- Instituições de ensino (mensalidades escolares): 634
- Telefonia móvel: 579
- Supermercados: 463
- Cartão de crédito: 413
- Financeira: 387
- Telefonia fixa: 350
- Compras pela internet: 282
- Energia elétrica: 245
2019 (1º de março a 31 de julho)
- Telefonia móvel: 2.053
- Energia elétrica: 1.752
- Telefonia fixa: 1.523
- Financeira: 1.493
- Banco: 1.479
- Cartão de crédito: 1.128
- Compras pela internet: 534
- Instituições de ensino (mensalidades escolares): 211
- Estabelecimento comercial (farmácias e supermercados): 163
Fonte: Procon.
Análise
“Em função da pandemia, houve um aumento do consumo das famílias e as pessoas passaram a ficar mais tempo em casa. Consequentemente, as probabilidades dos problemas aumentaram consideravelmente.
Quanto maior é a quantidade de compras que são realizadas, maior a probabilidade do produto não ser entregue como previsto. Eu creio que evoluímos, boa parte dos consumidores tem uma noção dos seus direitos.
Mas muitas vezes o consumidor deixa de procurar, achando que os órgãos responsáveis vão demorar a atender. Se ele procurar com a certeza que será atendido, a demanda aumentará”.
Renato Ferron, especialista em Direito do Consumidor e professor universitário
