Policiais da 1ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) flagraram um grupo de 27 pessoas participando de um torneio clandestino de canto de pássaros coleiros, no bairro Serra Dourada III, na Serra.
De acordo com o BPMA, o evento aconteceu na sexta-feira (26) e não tinha autorização para ser realizado e desrespeitou também as normas de isolamento social, já que estão proibidas no Estado a realização de atividades que envolvam aglomeração de pessoas por conta da covid-19.
Os policiais chegaram até o local, após uma denúncia. No local, a equipe encontrou 38 pássaros coleiros, que são da fauna silvestre brasileira e por isso precisam ser registrados.
Contudo, durante a fiscalização, os militares constataram que parte das pessoas que estavam no local possuíam registro para criação de pássaros. Segundo o BPMA, foram autuadas 12 pessoas que não tinham autorização e registro, sendo apreendidos 25 pássaros e 24 gaiolas.
As aves foram levadas ao Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) que estará atestando a saúde dos animais por meio de veterinários e biólogos.
De acordo com o batalhão, esse processo é necessário porque após algum tempo preso em gaiolas os pássaros perdem parte da habilidade de voar, necessitando de técnicos habilitados para efetuar a reabilitação para que esses pássaros possam voltar a viver na natureza sem a dependência do homem e em estado asselvajado.
O BPMA ressalta que um torneio de pássaros pode ser organizado somente por entidades associativas, sendo proibido a participação de pássaros sem registro.
A multa para quem tem pássaro silvestre em cativeiro é de 500 Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), que atualmente está em R$1.754,20 por pássaro, além da responsabilidade penal onde poderá ser aplicada nova multa como sentença pelo crime constatado.
Além da autuação por organizar o evento sem autorização e com pássaros sem registros, o organizador ainda pode ser punido por descumprir o decreto de isolamento.
