Para tentar equilibrar as contas públicas num cenário de queda de receita e crise econômica devido à pandemia do novo coronavírus, prefeitos recorrem à exoneração de servidores comissionados, redução de jornadas e suspensão de pagamentos de gratificações e auxílios, como horas extras, diárias e vale-transporte.
Em Cachoeiro de Itapemirim, a prefeitura anunciou na tarde de ontem o desligamento de 1.391 professores em designação temporária e 146 estagiários, que atuavam em diversas funções na Secretaria Municipal da Educação. O desligamento dos contratados vai permitir uma economia de cerca de R$ 2,5 milhões ao município.
Na região metropolitana, Vitória, Serra e Cariacica já adotaram medidas que vão desde a suspensão de pagamentos de horas extras, carga horária especial, insalubridade, periculosidade, adicional noturno e auxílio-transporte para servidores que estão em teletrabalho.
Além disso, as prefeituras estão revisando contratos, buscando cortes de até 25% em pastas que não são consideradas essenciais no momento. A prioridade fica concentrada nas secretarias da Saúde, Assistência Social e Segurança.
“A crise trazida pelo coronavírus cria um estado de total incerteza. É muito provável que ela se traduza em uma queda considerável na arrecadação. É necessário que os gestores comecem a tomar as providências, no sentido de enxugar as despesas, de cortar o máximo de gastos suficientes, mantendo o que é essencial à boa prestação de serviços na cidade e o essencial para o combate à Covid-19”, disse o secretário da Fazenda de Vitória, Henrique Valentim.
Em Linhares, São Mateus e Colatina, as prefeituras também já adotam novas práticas buscando economia nas contas. Além da suspensão de pagamento de horas extras e gratificações, diárias também estão vedadas em Colatina e Linhares, bem como a participação de servidores em cursos.
Em São Mateus, houve dispensa por tempo indeterminado de estagiários e jovens aprendizes.
No Estado, o governador Renato Casagrande está aguardando o impacto na receita para tomar qualquer decisão em relação a cortes de salários.
Ações para cortar gastos nos municípios
Cariacica suspende lei de incentivo
Vitória
> Suspensão do pagamento de verbas indenizatórias, como adicionais de horas extras, carga horária especial, insalubridade, periculosidade, noturno e auxílio-transporte aos servidores que não estejam prestando o serviço durante a pandemia do coronavírus.
> Suspende o pagamento de gratificações a servidores membros de comissões ou equipes cujas atividades não estejam ocorrendo de forma remota ou presencial.
> Implantação de corte de 25% nos contratos não essenciais ao combate à Covid-19.
Vila Velha
> Está analisando a necessidade de contenção de despesas de forma a manter os empregos dos servidores e os salários em dia.
Serra
> Redução de 25% nos contratos da Secretaria de Serviços e redução de 2 horas na carga horária dos funcionários, com redução de 25% do salário, exceto nos contratos de recolhimento e destinação de lixo e funcionamento dos cemitérios.
> Suspensão de contratação, convênios e patrocínios de qualquer natureza referentes a eventos e festividades culturais, esportivas e recreativas, incluindo shows.
> Redução de cerca de 50% nos gastos com combustível, telefone, energia, impressoras, água e manutenção de veículos próprios.
> Está suspensa a realização de serviços extraordinários que gerem horas extras ou extensão de carga horária ou escala especial, com exceção dos indispensáveis para prevenção e combate ao coronavírus.
Cariacica
> Contingenciamento de 15% do orçamento municipal para destinar à saúde, caso necessário.
> Suspensão das leis de incentivo à cultura e ao esporte.
> Suspensão e/ou redução de contratos não essenciais.
> Suspensão do pagamento de vale-transporte para servidores em home office, além do pagamento de adicional de insalubridade, hora extra, entre outros benefícios.
Cachoeiro de Itapemirim
> Desligamento de 1.391 professores em designação temporária e 146 estagiários, que atuavam em diversas funções na Secretaria Municipal da Educação.
Linhares
> Estão vedadas as despesas com horas extras ou extensão de carga horária, com exceção dos servidores indispensáveis no momento.
> Servidores em home office não têm direito a pagamento de horas extras, extensão de carga horária, auxílio-transporte, adicionais de insalubridade e periculosidade, e adicional noturno.
> Está vedado o cancelamento, a prorrogação, a suspensão, ou a alteração de férias já programadas. Também fica vedada a participação dos servidores públicos municipais em cursos, congressos, seminários e outros eventos dentro e fora do Estado. O pagamento de diárias está suspenso.
São Mateus
> Suspensão, por prazo indeterminado, das atividades dos estagiários e da bolsa-auxílio enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública.
Colatina
> Redução de jornada com home office, teletrabalho, e horário das 8h às 14h, na maioria dos setores.
Suspensão de participação de servidores em cursos, congressos, seminários e outros eventos, além da realização de eventos que envolvam contração de serviços.
Suspensão de novos contratos de locação de imóveis.
Fonte: Prefeituras consultadas.
