Cerca de 40 mil consumidores terão a isenção no pagamento da taxa de iluminação pública em Linhares, no Norte do Estado.
O anúncio da medida foi feito na tarde de quarta-feira (1°) pelo prefeito Guerino Zanon. Ele explicou que, devido a pandemia do novo coronavírus, a isenção no pagamento da taxa de iluminação pública será por faixa de consumo.
As faixas de consumo que estarão isentas são: baixa renda (de 101 até acima 181kw: 3,6 mil residências); residencial (101 a 300kw: 26 mil residências); demais classes, como comércio e serviços, até 150kw de consumo. As residências com consumo entre 0 e 100Kw já são isentas da taxa.
O projeto de lei que concede a isenção será encaminhado para aprovação dos vereadores da Câmara Municipal de Linhares.
O prefeito destacou que a taxa é cobrada mensalmente na conta de luz da população. A medida valerá pelos próximos três meses. Ele acrescentou tambem que a decisão deverá diminuir o impacto econômico do isolamento social, devido ao decreto que estabelece o fechamento de serviços não essenciais para evitar aglomerações e a disseminação do novo coronavírus.
“Com mais pessoas em casa, o valor da taxa pode aumentar. Nós estamos trabalhando em todas as frentes possíveis para proteger a população, especialmente a mais vulnerável. É para garantir a sobrevivência das pessoas num momento em que a economia é grandemente impactada”, afirmou o prefeito.
De acordo com Zanon, a isenção da taxa por faixa de consumo tem o objetivo de permitir que as pessoas afetadas economicamente pela crise trazida pela pandemia do covid – 19 possam se organizar para realizar os pagamentos futuros, após os 90 dias de validade do decreto, a partir da data de sua aprovação.
