Desesperados por verem seus filhos na prostituição, pais chegam a procurar o Ministério Público para pedir socorro. É o que afirma Clóvis Figueira, promotor de Justiça da Promotoria da Infância e Juventude de Vila Velha.
O promotor informou que os casos registrados ocorrem tanto para os homossexuais quanto para os heterossexuais.
Embora afirme não ter recebido denúncias recentes de menores que são aliciados por agenciadores, os casos de pais que procuram ajuda na promotoria para que os filhos sejam retirados do mundo da prostituição são recentes.
“Os pais relatam que os filhos saíram de casa por terem se desentendido com eles. E pedem ajuda porque sabem dos riscos que esses menores correm nas ruas, na prostituição”.
Segundo Clóvis, a faixa etária dos adolescentes que saem de casa em busca da venda do corpo é a partir dos 14 anos. “Eles vão em busca de renda, vida própria, já que não têm mais o aconchego da família. A maioria dos que se prostituem acaba envolvida em confusões, às vezes por disputa de pontos de trabalho. Muitos são agredidos”, destaca.
O promotor aproveita para falar sobre a exploração da prostituição infantil. Ele explica que a prostituição, em si, não é um crime. “A prostituição não é um crime. O menor cometendo também não é um crime. Comete crime quem o explora”, explica.
Clóvis disse que a prostituição infantil é uma modalidade do lenocínio, termo usado para a ação de explorar, estimular ou favorecer o comércio carnal ilícito. Ele acredita que, além dos problemas familiares e da condição social, o vício em drogas também leva esses meninos à prática sexual em troca de dinheiro.
“Os mais pobres, quando fazem, é por dinheiro. É uma condição social. Mas tem aqueles que fazem também para pagar dívida de drogas. Acontece em todas as classes sociais”, afirma.
Sobre os casos relatados por travestis à reportagem de A Tribuna, o promotor disse ainda que os suspeitos podem responder pelos crimes de extorsão, lenocínio, rufianismo e agressão física.
“A condenação, conforme o caso, pode chegar a mais de 10 anos”.
Ele orientou que todas as vítimas denunciem os crimes. “Ligue para o Disque 100. É um número que é disponibilizado pelo governo federal. Ou procure a delegacia mais próxima de sua casa”, aponta o promotor.
Polícia diz que é preciso denunciar
Ao ter ciência das denúncias feitas por travestis à reportagem de A Tribuna, autoridades fizeram um apelo às vítimas para que as ações sejam levadas à polícia por meio de ocorrências.
O delegado-geral da Polícia Civil do Espírito Santo, José Darcy Arruda, e o comandante da Polícia Militar, coronel Márcio Eugênio Sartório, foram unânimes em dizer que todo caso “deve ser registrado em delegacia”.
Arruda aproveitou para explicar que o ato de cafetinagem cometido por essas travestis que recolhem parte dos lucros obtidos pelas vítimas se configura em crime previsto no artigo 230 do Código Penal: tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros.
“A pessoa que for presa por fazer da prostituição o seu lucro responderá por esse crime com uma pena de um a quatro anos de prisão e multa”, disse Arruda.
Ele também lembrou que existe uma delegacia específica que recebe esse tipo de ocorrência. “Temos a Delegacia de Costumes e Diversões, que investiga esses crimes. Por isso, a orientação é para essas vítimas irem até lá e denunciarem”, observou o delegado-geral.
Já o comandante da PM falou sobre as ações que já são feitas nas regiões onde os casos ocorrem. “As abordagens já estão sendo feitas nessas regiões. O que a gente recomenda é que essas pessoas não fiquem nesses locais que já são frequentados pelo crime e que elas denunciem”, destacou.
Sexo 24 horas em pensão no Norte
As cafetinas – travestis criminosas que cobram pedágios por pontos de prostituição e que chegam a ameaçar de morte quem não acata as “leis” impostas por elas – também atacam no Norte do Estado. Porém, de uma forma diferente.
Elas compram casas e transformam em “pensões do sexo” que funcionam 24 horas por dia.
“Aqui, as meninas pagam aluguel em pensões. Só que as donas dessas casas são as cafetinas, que são as mesmas que cobram pedágios, ameaçam de morte e praticam extorsão”, explica a transexual e assistente social Nina Flavia Leal, de 30 anos.
Nina trabalha auxiliando as travestis de São Mateus, que atuam no mundo da prostituição por meio de orientações para prevenir a violência.
Apartamentos
De acordo com uma outra transexual, de 29 anos, que pediu para não se identificar e que trabalhou por alguns anos em Vitória lidando diretamente com travestis, no centro da capital ainda existem apartamentos que são alugados especificamente para o mercado do sexo.
“Com esse medo da violência, muitas travestis me disseram que passaram a se dividir em grupos de três e a alugar apartamentos para atender seus clientes. Isso ainda acontece no centro de Vitória”.
