Após três anos parada em virtude de uma decisão da Justiça, a construção de um condomínio de luxo foi liberada no alto da Praia de Bacutia, em Guarapari. O condomínio residencial retomou as obras na última semana, e a construtora declarou que a expectativa é terminar a infraestrutura até o final deste ano.
O juiz Gustavo Marçal da Silva e Silva, da Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente de Guarapari, autorizou a continuação das obras, declarando que não há ocorrência de dano ambiental no local, conforme principal alegação da Associação de Moradores da Enseada Azul (Ameazul).
A sentença proferida contou com a concordância do município e com o endosso do Ministério Público Estadual.
O projeto do “Condomínio Residencial Alto da Bacutia” prevê a construção de 22 casas que serão implantadas no terreno que possui 23 mil metros quadrados. Cada casa vai ocupar pouco mais de 500 metros quadrados de área e serão utilizadas para uso dos próprios condôminos.
São 22 amigos que se juntaram para adquirir o terreno, e construir suas residências. As obras foram suspensas no início de 2017, depois que a Ameazul entrou com uma ação contra a construção.
Na época, o juiz Gustavo Marçal deferiu uma liminar a favor da Associação, paralisando as obras sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil.
A Associação, além de alegar que o espaço se tratava de uma área de preservação ambiental, disse que as obras estariam apresentando danos ao meio ambiente.
Na Justiça, a Ameazul fez algumas exigências que foram acatadas pela construtora.
“Pedimos que o local tivesse a maior área de vegetação preservada, a construção de 14 novos acessos à Praia de Peracanga, manutenção das descidas da Praia da Bacutia e a implantação da via de acesso de pedestres à Praia dos Padres. Vai ser importante para a Enseada Azul”, disse o presidente da Associação, Gilvan Silva.
SAIBA MAIS
> Em novembro de 2016, a área começou a ser desmatada e recebeu críticas. Os moradores diziam que se tratava de um crime ambiental.
> A Associação de Moradores da Enseada Azul (Ameazul) entrou com uma medida cautelar para averiguar as autorizações dos órgãos ambientais. A construtora possuía todas as licenças necessárias, mas as obras foram suspensas em 2017.
> Após três anos na justiça, o juiz Gustavo Marçal da Silva e Silva decidiu liberar as obras, declarando que não há ocorrência de dano ambiental.
> A Ameazul exigiu algumas adaptações, que foram acatadas pela empresa. O projeto do “Condomínio Residencial Alto da Bacutia” prevê a construção de 22 casas de um grupo de amigos que comprou o terreno.
Fonte: Tribunal de Justiça e Ameazul.
